Divórcio Litigioso 0144771-88.2002.8.05.0001 - TJBA

Divórcio Litigioso 0144771-88.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:44

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:44

Recebidos os autos

26/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 09:31

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Mario Silva Santos Advogado: Adilson Pinheiro Gomes (OAB:BA2292-A) Apelante: Maria Bartolomeu De Souza Santos Advogado: Joao De Azeredo Coutinho Neto (OAB:BA14984-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0144771-88.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA BARTOLOMEU DE SOUZA SANTOS Advogado(s): JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO APELADO: MARIO SILVA SANTOS Advogado(s):ADILSON PINHEIRO GOMES PJ03 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL EM BEM IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE DA PROVA EM SEDE DE CONHECIMENTO. AVALIAÇÃO DOS BENS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BENS REMANESCENTES. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJETO DE AGRAVO RETIDO. AGRAVO NÃO REITERADO EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. PRECLUSÃO SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0144771-88.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do RECURSO DE APELAÇÃO Nº. 0144771-88.2002.8.05.0001, em que figura como apelante MARIA BARTOLOMEU DE SOUZA SANTOS, e, como parte apelada, MARIO SILVA SANTOS. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelos fundamentos constantes, em CONHECER DO APELO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, todos nos exatos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, de de . Presidente Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator Procurador(a) de Justiça

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2024, 08:21

Publicado Intimação em 03/07/2024.

08/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

08/07/2024, 02:15

Publicado Intimação em 03/07/2024.

08/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

08/07/2024, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:36

Conclusos para despacho

11/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 22:59

Documentos

Acórdão

•18/10/2024, 12:37

Despacho

•26/06/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Mario Silva Santos Advogado: Adilson Pinheiro Gomes (OAB:BA2292-A) Apelante: Maria Bartolomeu De Souza Santos Advogado: Joao De Azeredo Coutinho Neto (OAB:BA14984-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0144771-88.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA BARTOLOMEU DE SOUZA SANTOS Advogado(s): JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO APELADO: MARIO SILVA SANTOS Advogado(s):ADILSON PINHEIRO GOMES PJ03 ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. DIVÓRCIO DIRETO. ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. INOCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA POR AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL EM BEM IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA. REJEIÇÃO. DESNECESSIDADE DA PROVA EM SEDE DE CONHECIMENTO. AVALIAÇÃO DOS BENS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BENS REMANESCENTES. MATÉRIA JÁ APRECIADA EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJETO DE AGRAVO RETIDO. AGRAVO NÃO REITERADO EM SEDE DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO RETIDO. PRECLUSÃO SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 0144771-88.2002.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do RECURSO DE APELAÇÃO Nº. 0144771-88.2002.8.05.0001, em que figura como apelante MARIA BARTOLOMEU DE SOUZA SANTOS, e, como parte apelada, MARIO SILVA SANTOS. ACORDAM os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelos fundamentos constantes, em CONHECER DO APELO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, bem como NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO, todos nos exatos termos do voto do Relator. Sala das Sessões, ______ de ____________ de ______. Presidente Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Relator Procurador(a) de Justiça

25/10/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Publicado Intimação em 03/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

Publicado Intimação em 03/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(285)

Todos os documentos(61)