Procedimento Comum Cível 8001068-94.2021.8.05.0033 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Buerarema

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SEC DE SAUDE BUERAREMA

Terceiro

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SEC DE SAUDE BUERAREMA

Terceiro

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANDRE VITORINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SEC DE SAUDE BUERAREMA

OUTROS_PARTICIPANTES

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de ANDRE VITORINO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/07/2024, 10:03

Publicado Despacho em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Andre Vitorino De Oliveira Terceiro Interessado: Secretaria De Assistencia Social Terceiro Interessado: Sec De Saude Buerarema Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8001068-94.2021.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:10

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/05/2023, 09:59

Expedição de intimação.

08/05/2023, 07:47

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:28

Expedição de ofício.

28/04/2023, 13:28

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

23/04/2025, 17:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:20

Decorrido prazo de ANDRE VITORINO DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:04

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/07/2024, 10:03

Publicado Despacho em 25/06/2024.

Documentos

Despacho

•13/06/2024, 18:10

Despacho

•13/06/2024, 18:10

30/06/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Andre Vitorino De Oliveira Terceiro Interessado: Secretaria De Assistencia Social Terceiro Interessado: Sec De Saude Buerarema Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA DESPACHO 8001068-94.2021.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:10

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:00

Juntada de certidão

24/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/05/2023, 09:59

Expedição de intimação.

08/05/2023, 07:47

Juntada de certidão

08/05/2023, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:28

Expedição de ofício.

28/04/2023, 13:28

Juntada de informações prestadas

31/03/2022, 08:42

Juntada de informação

28/03/2022, 14:14

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:48

Juntada de certidão

16/02/2022, 12:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL em 27/01/2022 23:59.

30/01/2022, 05:26

Decorrido prazo de SEC DE SAUDE BUERAREMA em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 04:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 13:34

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/11/2021, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 10:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/11/2021, 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 14:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

22/11/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição

22/11/2021, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 13:35

Expedição de ofício.

18/11/2021, 10:42

Desentranhado o documento

18/11/2021, 10:15

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 10:15

Desentranhado o documento

18/11/2021, 10:15

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 10:15

Desentranhado o documento

18/11/2021, 10:12

Cancelada a movimentação processual

18/11/2021, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 10:08

Expedição de intimação.

18/11/2021, 09:51

Expedição de Ofício.

17/11/2021, 12:07

Outras Decisões

12/11/2021, 11:01

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 10:05

Despacho

•28/04/2023, 13:28

Decisão

•12/11/2021, 11:01