Procedimento Comum Cível 0552206-28.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Partes do Processo

DIACI RIBEIRO NERI

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

DIACI RIBEIRO NERI

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 15:07

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 15:07

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/09/2025, 13:11

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 20:57

Expedição de intimação.

21/05/2025, 12:07

Expedição de despacho.

21/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2025, 07:45

Expedição de decisão.

24/03/2025, 07:44

Declarada incompetência

11/03/2025, 09:55

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 15:07

Juntada de certidão dd2g

12/05/2026, 15:07

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/10/2025, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 15:23

Despacho

•21/05/2025, 12:07

29/09/2025, 13:11

Juntada de certidão

29/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 20:57

Expedição de intimação.

21/05/2025, 12:07

Expedição de despacho.

21/05/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2025, 07:45

Expedição de decisão.

24/03/2025, 07:44

Declarada incompetência

11/03/2025, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

20/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão

20/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Diaci Ribeiro Neri Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0552206-28.2014.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: DIACI RIBEIRO NERI INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0552206-28.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Dê-se ciência à parte requerida acerca do teor da sentença. Salvador.BA, 22 de outubro de 2024 DIEGO DA PAIXAO SANTOS

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

22/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 02:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Procedência em Parte

20/08/2015, 00:00

Concluso para Sentença

17/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2015, 00:00

Petição

19/06/2015, 00:00

Petição

11/03/2015, 00:00

Petição

15/12/2014, 00:00

Petição

04/12/2014, 00:00

Mandado

21/11/2014, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2014, 00:00

Liminar

11/11/2014, 00:00

Expedição de Ofício

11/11/2014, 00:00

Petição

07/11/2014, 00:00

Expedição de Ofício

15/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão

15/10/2014, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2014, 00:00

Liminar

02/10/2014, 00:00

Mero expediente

22/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2014, 00:00

Despacho

•20/05/2025, 18:35

Decisão

•24/03/2025, 07:44

Decisão

•11/03/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:25

Sentença

•20/08/2015, 14:13

Decisão

•11/11/2014, 16:04

Decisão

•11/11/2014, 15:48

Decisão

•15/10/2014, 12:07

Decisão

•02/10/2014, 16:41

Despacho

•22/09/2014, 12:14