Agravo em Recurso Especial 0573260-50.2014.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0573260-50.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478971/2023

22/05/2023, 18:41

Protocolizada Petição 478971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

19/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023, 19:07

Conheço do agravo de JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

18/05/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/05/2023, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 448016/2023

15/05/2023, 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2023, 17:11

Protocolizada Petição 448016/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023, 11:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/05/2023, 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO