Execução Fiscal 0764075-21.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0764075-21.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

21/02/2026, 01:08

Expedição de mandado.

09/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:00

Expedição de despacho.

01/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão

17/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petições diversas

08/06/2025, 14:02

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Natal Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0764075-22.2013.8.05.0039 para 0764075-21.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764075-21.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:17

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 18:00