Execução Fiscal 0796328-40.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0796328-40.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de C&S - COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de C&S - COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:07

Publicado Decisão em 08/08/2025.

19/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

19/01/2026, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:37

Expedição de decisão.

06/08/2025, 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão

13/06/2025, 08:43

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: C&s - Comercio E Servicos De Alimentos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796328-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: C&S - COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Considerando o pedido de redirecionamento da execução fiscal formulado pelo exequente e a análise dos documentos apresentados, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796328-40.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o redirecionamento da execução fiscal em nome dos sócios da empresa executada. Determino que sejam promovidas as devidas alterações no polo passivo da execução, incluindo os nomes dos sócios como responsáveis pelo débito fiscal. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 15:37

Decisão

•06/08/2025, 15:37

—

Partes do Processo(26)

Decorrido prazo de C&S - COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de C&S - COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ELINALDO PEREIRA em 01/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

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