Interdição/Curatela 8000210-78.2020.8.05.0007 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Amélia Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

ROSANE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO

CPF

Autor

LUIZ DEMETRIOS OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DANTAS MOREIRA

OAB/BA 34697·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO

OAB/BA 62482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ROSANE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO

CPF

Autor

LUIZ DEMETRIOS OLIVEIRA MARQUES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

PERIVALDO DAS MERCES MARQUES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:01

Publicado Intimação em 04/09/2024.

12/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de PERIVALDO DAS MERCES MARQUES em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIOS OLIVEIRA MARQUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de ROSANE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de PERIVALDO DAS MERCES MARQUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

22/03/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:00

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:37

Todas as movimentações(171)

Expedição de intimação.

22/04/2026, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:01

Publicado Intimação em 04/09/2024.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 14:32

Despacho

•17/04/2026, 14:32

12/04/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:22

Decorrido prazo de PERIVALDO DAS MERCES MARQUES em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIOS OLIVEIRA MARQUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de ROSANE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de PERIVALDO DAS MERCES MARQUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 11:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

22/03/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 08:00

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:27

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:46

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 01/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:44

Publicado Intimação em 17/09/2025.

23/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 00:57

Publicado Intimação em 17/09/2025.

23/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:40

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:34

Expedido alvará de levantamento

11/09/2025, 14:06

Expedido alvará de levantamento

11/09/2025, 14:01

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:03

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

03/09/2025, 11:14

Expedição de intimação.

02/09/2025, 07:58

Expedição de intimação.

02/09/2025, 07:57

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:49

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 22:09

Expedição de intimação.

14/07/2025, 11:33

Publicado Despacho em 09/07/2025.

13/07/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

13/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:29

Expedição de despacho.

07/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:29

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

07/07/2025, 09:41

Expedição de intimação.

27/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:56

Expedição de despacho.

18/06/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 14:41

Expedição de despacho.

14/01/2025, 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2025, 16:54

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

08/01/2025, 11:10

Expedição de despacho.

19/12/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:43

Juntada de termo

26/11/2024, 11:35

Conclusos para despacho

26/11/2024, 11:33

Expedição de intimação.

26/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

26/10/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Rosane Oliveira Marques Ribeiro Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Requerente: Luiz Demetrios Oliveira Marques Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Requerido: Perivaldo Das Merces Marques Requerido: Maria Da Conceicao Oliveira Marques Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Amélia Rodrigues Jurisdição Plena PROCESSO Nº: 8000210-78.2020.8.05.0007 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSANE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO, LUIZ DEMETRIOS OLIVEIRA MARQUES REQUERIDO: PERIVALDO DAS MERCES MARQUES ATO ORDINATÓRIO "Intime-se as partes para tomar ciência da realização da Perícia Psiquiátrica, designada pelo Perito para o dia 30 de setembro de 2024 às 17:00 horas. Link para acesso: zoom.us/join, Id da reunião: 4680553986,Senha de acesso: tjb. Tudo conforme orientação no documento de ID 461520526, anexo aos autos. Amélia Rodrigues/BA, 02/09/2024. Ana Lucia Pereira Lessa Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000210-78.2020.8.05.0007 Interdição/curatela Jurisdição: Amélia Rodrigues

25/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/10/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:23

Juntada de laudo pericial

22/10/2024, 11:04

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:15

Expedição de ofício.

02/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:10

Juntada de informação

02/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de ROSANE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 20:02

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIOS OLIVEIRA MARQUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de ROSANE OLIVEIRA MARQUES RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de LUIZ DEMETRIOS OLIVEIRA MARQUES em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 19:20

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de PERIVALDO DAS MERCES MARQUES em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:51

Publicado Intimação em 29/07/2024.

04/08/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 18:05

Juntada de informação

01/08/2024, 15:06

Juntada de informação

29/07/2024, 09:56

Juntada de informação

25/07/2024, 11:08

Juntada de informação

25/07/2024, 10:49

Expedição de ofício.

25/07/2024, 10:38

Nomeado perito

24/07/2024, 19:28

Expedição de decisão.

24/07/2024, 19:28

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:29

Conclusos para despacho

20/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de PERIVALDO DAS MERCES MARQUES em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 13:48

Expedição de ofício.

11/03/2024, 12:28

Juntada de informação

13/11/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 10:30

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de 23.08.09 8000210-78.2020.8.05.0007 - Curatela - di

09/08/2023, 19:32

Expedição de intimação.

28/07/2023, 13:50

Juntada de laudo pericial

28/07/2023, 13:43

Outras Decisões

17/04/2023, 15:21

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:03

Expedição de intimação.

13/04/2023, 10:02

Juntada de outros documentos

13/04/2023, 09:58

Juntada de informação

06/02/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 08:33

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:57

Juntada de Petição de CIENTE MP

06/04/2022, 15:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 15:50

Expedição de intimação.

24/03/2022, 10:25

Audiência Instrução e julgamento convertida em diligência para 25/01/2022 10:20 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES.

24/03/2022, 09:52

Publicado Intimação em 24/02/2022.

07/03/2022, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 07:12

Juntada de Petição de contestação

23/02/2022, 16:24

Expedição de intimação.

23/02/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 13:49

Juntada de ata da audiência

22/02/2022, 14:16

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 04:38

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 02:55

Decorrido prazo de PERIVALDO DAS MERCES MARQUES em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:41

Juntada de informação

24/01/2022, 12:23

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 13:02

Juntada de Petição de certidão

15/12/2021, 13:02

Publicado Intimação em 14/12/2021.

14/12/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 14:02

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 25/01/2022 10:20 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES.

14/12/2021, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2021, 14:22

Expedição de intimação.

13/12/2021, 12:31

Expedição de intimação.

13/12/2021, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 12:14

Audiência Instrução e julgamento designada para 11/01/2022 10:20 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES.

13/12/2021, 12:04

Juntada de informação

13/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MARQUES em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 10:31

Juntada de Petição de certidão

06/07/2021, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 20:26

Expedição de ofício.

28/06/2021, 11:16

Expedição de intimação.

28/06/2021, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/06/2021, 11:11

Juntada de termo

01/06/2021, 12:13

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 05/04/2021 23:59.

02/05/2021, 08:19

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/03/2021, 13:47

Expedição de intimação.

26/03/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2021, 22:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 22:33

Publicado Intimação em 17/03/2021.

18/03/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 11:38

Concedida a Medida Liminar

15/03/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 21:30

Conclusos para decisão

03/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/10/2020, 08:42

Publicado Intimação em 09/09/2020.

29/10/2020, 04:02

Expedição de intimação via Sistema.

22/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 13:35

Conclusos para decisão

28/08/2020, 20:28

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 20:28

Decisão

•11/09/2025, 14:06

Decisão

•11/09/2025, 14:01

Despacho

•01/09/2025, 14:49

Despacho

•01/09/2025, 14:49

Despacho

•07/07/2025, 11:29

Despacho

•18/06/2025, 13:56

Despacho

•18/06/2025, 13:56

Despacho

•19/12/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:10

Decisão

•24/07/2024, 19:28

Despacho

•17/08/2023, 10:30

Decisão

•17/04/2023, 15:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/04/2026, 14:32

Despacho

•17/04/2026, 14:32

Decisão

•11/09/2025, 14:06

Decisão

•11/09/2025, 14:01

Despacho

•01/09/2025, 14:49

Despacho

•01/09/2025, 14:49

Despacho

•07/07/2025, 11:29

Despacho

•18/06/2025, 13:56

Despacho

•18/06/2025, 13:56

Despacho

•19/12/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 14:10

Decisão

•24/07/2024, 19:28

Despacho

•17/08/2023, 10:30

Decisão

•17/04/2023, 15:21

Despacho

•10/01/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:57

Decisão

•15/03/2021, 12:14

Despacho

•04/09/2020, 13:35