Dúvida 8000412-86.2024.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS

CNPJ

Autor

VALDENILSON RODRIGUES PORTO

CPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEOVA DA SILVA PEREIRA

OAB/TO 7222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 11:13

Expedição de ofício.

06/01/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 12/11/2025

29/12/2025, 18:38

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:53

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 11:36

Expedição de mandado.

27/05/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:47

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 21:23

Juntada de Petição de certidão

09/04/2026, 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 11:13

Expedição de ofício.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 11:36

Sentença

•27/05/2025, 11:01

06/01/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 12/11/2025

29/12/2025, 18:38

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de VALDENILSON RODRIGUES PORTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:53

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 11:36

Expedição de mandado.

27/05/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

27/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS em 07/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:47

Expedição de mandado.

11/03/2025, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 08:46

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 10:40

Expedição de mandado.

26/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de certidão

14/02/2025, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 10:57

Expedição de mandado.

10/02/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de JEOVA DA SILVA PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:43

Publicado Intimação em 31/10/2024.

04/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

04/11/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000412-86.2024.8.05.0016. Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos E Das Pessoas Juridicas Da Comarca De Baianopolis Requerido: Valdenilson Rodrigues Porto Advogado: Jeova Da Silva Pereira (OAB:TO7222-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000412-86.2024.8.05.0016 CLASSE: DÚVIDA (100) REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS REQUERIDO: VALDENILSON RODRIGUES PORTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000412-86.2024.8.05.0016 Dúvida Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a emenda da inicial para adequá-la à legislação em vigor, procedendo-se com o competente recolhimento das custas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 18 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

01/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:36

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000412-86.2024.8.05.0016. Requerente: Cartorio De Registro De Imoveis, Hipotecas E Titulos E Documentos E Das Pessoas Juridicas Da Comarca De Baianopolis Requerido: Valdenilson Rodrigues Porto Advogado: Jeova Da Silva Pereira (OAB:TO7222-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000412-86.2024.8.05.0016 CLASSE: DÚVIDA (100) REQUERENTE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS REQUERIDO: VALDENILSON RODRIGUES PORTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000412-86.2024.8.05.0016 Dúvida Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder com a emenda da inicial para adequá-la à legislação em vigor, procedendo-se com o competente recolhimento das custas. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 18 de outubro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:15

Juntada de certidão

17/10/2024, 12:03

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:51

Distribuído por sorteio

13/10/2024, 09:49

Despacho

•10/02/2025, 08:50

Despacho

•22/10/2024, 10:15