Execução Fiscal 8001118-84.2018.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.183,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 11:55

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 21:36

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:09

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:13

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:30

Decorrido prazo de CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 12:19

Publicado Despacho em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 13:09

Sentença

•30/07/2025, 13:08

24/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:59

Juntada de Petição de informação

08/08/2025, 11:55

Publicado Sentença em 01/08/2025.

02/08/2025, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 21:36

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:09

Baixa Definitiva

30/07/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:13

Juntada de certidão

09/04/2025, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/03/2025 23:59.

03/04/2025, 17:57

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Cimax Construtora Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de EUNÁPOLIS-BA PROCESSO nº: 8001118-84.2018.8.05.0079 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RÉU: EXECUTADO: CIMAX CONSTRUTORA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001118-84.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Ouça-se o exequente no prazo de 60 dias. Após, conclusos. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito assinado digitalmente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário

25/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/10/2024, 09:45

Expedição de citação.

15/08/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:27

Conclusos para decisão

15/08/2024, 08:50

Mandado devolvido Negativamente

30/04/2024, 01:22

Expedição de citação.

24/04/2024, 11:20

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 11:00

Expedição de despacho.

11/12/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 10:40

Conclusos para despacho

27/06/2023, 10:58

Processo Desarquivado

23/06/2023, 18:43

Arquivado Provisoramente

15/12/2022, 09:15

Processo Desarquivado

15/12/2022, 09:15

Arquivado Provisoramente

15/12/2022, 09:15

Processo Desarquivado

15/12/2022, 09:15

Arquivado Provisoramente

15/12/2022, 09:15

Desentranhado o documento

22/02/2022, 08:59

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022, 08:59

Juntada de certidão

22/02/2022, 08:46

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

01/06/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 18:26

Conclusos para despacho

07/04/2020, 09:47

Juntada de ata da audiência

12/11/2018, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 08:28

Juntada de carta

07/11/2018, 18:45

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 14:16

Conclusos para decisão

13/08/2018, 14:16

Sentença

•09/04/2025, 16:13

Despacho

•22/10/2024, 09:46

Despacho

•22/10/2024, 09:45

Despacho

•15/08/2024, 16:27

Despacho

•11/12/2023, 09:23

Despacho

•03/09/2023, 10:40

Despacho

•25/05/2020, 18:26

Despacho

•12/11/2018, 08:28