Interdito Proibitório 8004925-61.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

ESPOLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESPOLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS

Terceiro

AJLL CONSTRUCOES EIRELI

Terceiro

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL JESUS DE ALMEIDA

OAB/BA 63870·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

OAB/SP 121842·CPF·Representa: Autor

THIAGO PHILETO PUGLIESE

OAB/BA 24720·CPF·Representa: Réu

DIOGO TERRA FRANCA

CPF·Representa: Réu

JULIO BERNARDES FROES DINIZ

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESPOLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ESPOLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS

Terceiro

AJLL CONSTRUCOES EIRELI

Terceiro

BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

AJLL CONSTRUCOES EIRELI

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

24/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

10/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:40

Expedição de mandado.

26/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:34

Publicado Despacho em 21/08/2025.

12/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:00

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 12:54

Todas as movimentações(55)

Mandado devolvido Negativamente

24/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

10/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:40

Expedição de mandado.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:28

Despacho

•26/01/2026, 14:32

26/03/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 14:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:34

Publicado Despacho em 21/08/2025.

12/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:55

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:00

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de outros documentos

31/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

31/08/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/06/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 466078143

29/05/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:48

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 10:25

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 17:08

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:12

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 14:03

Mandado devolvido Negativamente

06/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004925-61.2023.8.05.0201. Autor: Espólio De Aloysio Soares Martins Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870) Terceiro Interessado: União Federal Reu: Bela Vista Empreendimentos Ltda Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Reu: Ajll Construções Eireli Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8004925-61.2023.8.05.0201 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS RÉU: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (01) Daje - Citação – Código 41017 e (01) Daje - Despesas - Tarifa de postagem - Código 90760. Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 27 de setembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004925-61.2023.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro

04/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

31/10/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 16:19

Expedição de mandado.

30/10/2024, 11:05

Decorrido prazo de BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/09/2024 23:59.

29/10/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8004925-61.2023.8.05.0201. Autor: Espólio De Aloysio Soares Martins Advogado: Rafael Gomes Dos Santos (OAB:SP121842) Advogado: Daniel Jesus De Almeida (OAB:BA63870) Terceiro Interessado: União Federal Reu: Bela Vista Empreendimentos Ltda Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8004925-61.2023.8.05.0201 CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) AUTOR: ESPÓLIO DE ALOYSIO SOARES MARTINS RÉU: BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (01) Daje - Citação – Código 41017 e (01) Daje - Despesas - Tarifa de postagem - Código 90760. Eu, Belª Arianne Tereza Souza Rocha, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (BA), 27 de setembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8004925-61.2023.8.05.0201 Interdito Proibitório Jurisdição: Porto Seguro

25/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:43

Expedição de despacho.

27/09/2024, 16:43

Expedição de despacho.

08/08/2024, 16:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 16:09

Expedição de despacho.

05/08/2024, 14:11

Não Concedida a Medida Liminar

05/08/2024, 14:11

Publicado Decisão em 09/08/2023.

16/08/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 16:06

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 17:30

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

01/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:56

Conclusos para despacho

31/07/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

27/07/2023, 09:53

Despacho

•18/12/2025, 18:55

Documento de Identificação

•31/08/2025, 00:08

Documento de Identificação

•31/08/2025, 00:08

Despacho

•05/06/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•01/06/2025, 13:26

Despacho

•29/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:43

Despacho

•08/08/2024, 16:00

Despacho

•05/08/2024, 14:11

Despacho

•05/08/2024, 14:11

Decisão

•08/08/2023, 17:30

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 09:28

Despacho

•26/01/2026, 14:32

Despacho

•18/12/2025, 18:55

Documento de Identificação

•31/08/2025, 00:08

Documento de Identificação

•31/08/2025, 00:08

Despacho

•05/06/2025, 12:52

Documento de Comprovação

•01/06/2025, 13:26

Despacho

•29/05/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:43

Despacho

•08/08/2024, 16:00

Despacho

•05/08/2024, 14:11

Despacho

•05/08/2024, 14:11

Decisão

•08/08/2023, 17:30

Decisão

•01/08/2023, 14:24

Despacho

•01/08/2023, 13:56

Outros documentos

•27/07/2023, 09:53