Execução de Título Extrajudicial 8014492-57.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.729,84

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

05/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 06:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:12

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:27

Publicado Despacho em 08/08/2025.

17/08/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:11

Todas as movimentações(32)

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

05/05/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 06:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:12

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:35

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:46

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:27

Publicado Despacho em 08/08/2025.

17/08/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:11

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2025, 17:42

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:00

Expedição de Carta.

21/01/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014492-57.2024.8.05.0274. Exequente: Abr Factoring Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda - Epp Advogado: Avelardo Pereira De Barros (OAB:TO10.183) Executado: Havana Empreendimentos Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8014492-57.2024.8.05.0274 AUTOR: ABR FACTORING ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP RÉU: HAVANA EMPREENDIMENTOS LTDA CITAÇÃO INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Cite/Intime(m)-se o(s) executado(s) para pagar, no prazo de 03 (três) dias a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. CONSEQUÊNCIAS DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo acima indicado, os honorários advocatícios serão ser reduzidos pela metade (5%). PARCELAMENTO DO DÉBITO Mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO Caso não seja localizado o executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014492-57.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o prévio recolhimento das taxas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. EMBARGOS À EXECUÇÃO Poderá o executado opor embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. PENHORA DE BENS Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o prévio recolhimento das taxas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. SISBAJUD Em caso de requerimento de pesquisa por meio do SISBAJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha de cálculos atualizada. No referido prazo, o exequente deverá recolher as custas das pesquisas pertinentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita ou ainda não tenha recolhido. Após o recolhimento das custas, determine-se às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Depois da resposta, promova-se imediatamente o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou ínfima e intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar. Caso o executado se manifeste no referido prazo, encaminhem-se os autos conclusos para decisão de urgência. Não apresentada a manifestação do executado, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo o montante indisponível para conta judicial no BRBJus. RENAJUD Caso não sejam localizados ativos financeiros em nome do executado, promova-se a pesquisa de bens pelo RENAJUD. Localizados veículos em nome do executado, inclua-se a restrição de transferência no sistema e expeça-se o mandado de penhora. Restando infrutíferas as tentativas de localização de bens, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias. FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Intimem-se. Vitória da Conquista, 22 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014492-57.2024.8.05.0274. Exequente: Abr Factoring Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda - Epp Advogado: Avelardo Pereira De Barros (OAB:TO10.183) Executado: Havana Empreendimentos Ltda Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8014492-57.2024.8.05.0274 AUTOR: ABR FACTORING ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP RÉU: HAVANA EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014492-57.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Vitória da Conquista, 20 de agosto de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:27

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:16

Publicado Despacho em 23/08/2024.

25/08/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 02:53

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 11:31

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:27

Despacho

•28/01/2026, 09:52

Despacho

•19/01/2026, 15:46

Despacho

•06/08/2025, 09:41

Despacho

•05/08/2025, 15:11

Despacho

•05/11/2024, 14:38

Despacho

•23/10/2024, 13:27

Despacho

•21/08/2024, 17:35

Despacho

•20/08/2024, 20:36

08/11/2024, 00:00