Procedimento Comum Cível 8024823-98.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8024823-98.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 10:15

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:07

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:07

Recebidos os autos

23/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

23/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Antonio Vieira Alves Advogado: Ricardo Souza Brito (OAB:BA81620-A) Apelado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8024823-98.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ANTONIO VIEIRA ALVES Advogado(s): RICARDO SOUZA BRITO (OAB:BA81620-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior DECISÃO 8024823-98.2024.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc. Após compulsar os autos, declaro-me suspeito para atuar no caso em que é parte o Banco do Nordeste do Brasil S.A, à luz do art. 145, III do CPC. Remetam-se os autos ao substituto nos moldes do regimento interno. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, 21 de novembro de 2024. Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Relator

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Vieira Alves Advogado: Ricardo Souza Brito (OAB:BA81620) Advogado: Pedro Augusto Nonato Costa Filho (OAB:BA49933) Advogado: Igor Oliveira Lima (OAB:BA52352) Reu: Banco Do Brasil Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8024823-98.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PASEP, Repetição do Indébito] Polo ativo: AUTOR: ANTONIO VIEIRA ALVES Polo passivo: REU: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8024823-98.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Mantenho a sentença proferida em todos os seus termos (art. 332, § 3º, do CPC). Cite-se o (a) apelado(a) para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, sob pena de subida dos autos à superior instância sem elas. Decorrido o prazo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com nossos cumprimentos. Feira de Santana (BA), data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

22/10/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 22:19

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 08:20

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 08:19

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

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