Execução de Título Extrajudicial 8023386-74.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

03/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:44

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:27

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:14

Publicado Intimação em 18/11/2024.

03/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:44

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 19:38

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 15:27

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 14:09

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 15:23

Juntada de intimação

25/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento

12/03/2026, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 01:55

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 29/01/2024 23:59.

27/09/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

08/09/2025, 14:20

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 17:56

Publicado Intimação em 09/04/2025.

24/04/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

24/04/2025, 23:51

Publicado Intimação em 09/04/2025.

24/04/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

24/04/2025, 23:48

Juntada de intimação

15/04/2025, 12:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:45

Processo Desarquivado

07/04/2025, 15:21

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 01/11/2024 23:59.

30/03/2025, 02:44

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 01/11/2024 23:59.

30/03/2025, 02:41

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 11:05

Baixa Definitiva

27/03/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023386-74.2022.8.05.0150. Exequente: Condominio Vita Residencial Clube Advogado: Gabriela Monteiro Xavier (OAB:BA68866) Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Executado: Enius Otavio Marques Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8023386-74.2022.8.05.0150 AUTOR: CONDOMINIO VITA RESIDENCIAL CLUBE RÉU: ENIUS OTAVIO MARQUES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8023386-74.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Condominio Vita Residencial Clube Advogado: Gabriela Monteiro Xavier (OAB:BA68866) Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Executado: Enius Otavio Marques Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8023386-74.2022.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] EXEQUENTE: CONDOMINIO VITA RESIDENCIAL CLUBE EXECUTADO: ENIUS OTAVIO MARQUES DECISÃO //CONSIDERANDO os precedentes do STJ e demais Cortes brasileiras, em homenagens aos Princípios da celeridade, economia e da cooperação e ao dever de tutela do Estado, mesmo não esgotadas as diligências pela via administrativa, Recolhidas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8023386-74.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO a pesquisa eletrônica de endereço, constante do pedido de ID 431998338, observando-se o sigilo e recolhimentos das custas, se for o caso. Após, independente de novo despacho, DIGA a parte autora no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, DOU por prequestionados todos os argumentos trazidos no bojo destes autos para o fim de evitar interposição dos embargos declaratórios protelatórios (arts. 77 e 1.025 do CPC), advertindo-se a parte interessada que a interposição de outros recursos horizontais, posteriormente declarados manifestamente inadmissível ou improcedente; bem como, protelatórios; a ensejar a aplicação das multas previstas nos dispositivos mencionados linhas acima [..] (CM., Des. Mauricio Kertzman, p. 27/7/2023). E força de mandado/carta/ofício/comunicado a esta. INT. e CUMPRA-SE//. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023386-74.2022.8.05.0150. Exequente: Condominio Vita Residencial Clube Advogado: Gabriela Monteiro Xavier (OAB:BA68866) Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Executado: Enius Otavio Marques Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8023386-74.2022.8.05.0150 AUTOR: CONDOMINIO VITA RESIDENCIAL CLUBE RÉU: ENIUS OTAVIO MARQUES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8023386-74.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8023386-74.2022.8.05.0150. Exequente: Condominio Vita Residencial Clube Advogado: Gabriela Monteiro Xavier (OAB:BA68866) Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Executado: Enius Otavio Marques Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8023386-74.2022.8.05.0150 AUTOR: CONDOMINIO VITA RESIDENCIAL CLUBE RÉU: ENIUS OTAVIO MARQUES Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8023386-74.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

18/11/2024, 00:00

Juntada de intimação

13/11/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:54

Publicado Intimação em 24/10/2024.

03/11/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

03/11/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Condominio Vita Residencial Clube Advogado: Gabriela Monteiro Xavier (OAB:BA68866) Advogado: Mariana Garcia Amoedo (OAB:BA42144) Advogado: Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451) Executado: Enius Otavio Marques Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8023386-74.2022.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Arras ou Sinal] EXEQUENTE: CONDOMINIO VITA RESIDENCIAL CLUBE EXECUTADO: ENIUS OTAVIO MARQUES DECISÃO //CONSIDERANDO os precedentes do STJ e demais Cortes brasileiras, em homenagens aos Princípios da celeridade, economia e da cooperação e ao dever de tutela do Estado, mesmo não esgotadas as diligências pela via administrativa, Recolhidas as custas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8023386-74.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO a pesquisa eletrônica de endereço, constante do pedido de ID 431998338, observando-se o sigilo e recolhimentos das custas, se for o caso. Após, independente de novo despacho, DIGA a parte autora no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, DOU por prequestionados todos os argumentos trazidos no bojo destes autos para o fim de evitar interposição dos embargos declaratórios protelatórios (arts. 77 e 1.025 do CPC), advertindo-se a parte interessada que a interposição de outros recursos horizontais, posteriormente declarados manifestamente inadmissível ou improcedente; bem como, protelatórios; a ensejar a aplicação das multas previstas nos dispositivos mencionados linhas acima [..] (CM., Des. Mauricio Kertzman, p. 27/7/2023). E força de mandado/carta/ofício/comunicado a esta. INT. e CUMPRA-SE//. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 15:55

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:29

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 29/01/2024 23:59.

16/02/2024, 01:15

Publicado Intimação em 12/01/2024.

27/01/2024, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 07:06

Publicado Intimação em 12/01/2024.

27/01/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 07:04

Publicado Intimação em 12/01/2024.

14/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2024, 14:16

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:32

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:54

Expedição de citação.

05/12/2023, 10:48

Juntada de citação

05/12/2023, 10:47

Expedição de citação.

05/12/2023, 10:44

Juntada de acesso aos autos

05/12/2023, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 10:07

Conclusos para despacho

17/08/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de GABRIELA MONTEIRO XAVIER em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARIANA GARCIA AMOEDO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:36

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 11:36

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

01/02/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 12:43

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 16:05

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 13:14

Decisão

•17/07/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 14:16

Despacho

•05/12/2023, 10:07

Despacho

•08/05/2023, 12:32

Despacho

•19/12/2022, 12:43