Execução Fiscal 8036271-53.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8036271-53.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de FRANCIETE SANTA ISABEL SOARES - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de FRANCIETE SANTA ISABEL SOARES - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 03:37

Expedição de despacho.

11/03/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:03

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Franciete Santa Isabel Soares - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8036271-53.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FRANCIETE SANTA ISABEL SOARES - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036271-53.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o pedido de bloqueio de ativos financeiros da empresa/parte executada, conforme requerido na petição retro. Aguarde-se o resultado da diligência. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2024, 20:29

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2020 23:59:59.

30/01/2021, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 22:13

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:03

Despacho

•11/03/2026, 16:03

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIETE SANTA ISABEL SOARES - ME em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIETE SANTA ISABEL SOARES - ME em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2020 23:59:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(22)