Embargos de Declaração Cível 8049279-95.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 169.142,57
Órgão julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
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Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
15.***.***.0001-38
Mostrar
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831
·
CPF
786.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO
OAB/BA 14782
·
CPF
878.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
15.***.***.0001-38
Mostrar
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Movimentações
Publicado Despacho em 29/01/2024.
30/01/2024, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 01:54
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.
Terceiro
KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ
16.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
LUIZ PAMPONET SAMPAIO
CPF
004.***.***-00
Mostrar
Reu
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 14:21
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 13:19
Conclusos #Não preenchido#
08/01/2024, 11:03
Processo Reativado
08/01/2024, 11:03
Juntada de certidão
08/01/2024, 11:01
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 01:13
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 01:13
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/11/2023, 17:09
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 10:09
Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023, 02:48
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Publicado Despacho em 29/01/2024.
30/01/2024, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 01:54
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 14:21
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 13:19
Conclusos #Não preenchido#
08/01/2024, 11:03
Processo Reativado
08/01/2024, 11:03
Juntada de certidão
08/01/2024, 11:01
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 01:13
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 01:13
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/11/2023, 17:09
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 10:09
Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023, 02:48
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:34
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 15:33
Baixa Definitiva
16/11/2023, 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023, 14:28
Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito
16/11/2023, 11:57
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:14
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:14
Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:14
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 00:26
Decorrido prazo de LUIZ PAMPONET SAMPAIO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:01
Decorrido prazo de KALIFA E HOOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:01
Publicado Despacho em 01/11/2023.
02/11/2023, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023, 03:56
Juntada de Petição de petição
01/11/2023, 10:52
Conclusos #Não preenchido#
31/10/2023, 17:28
Juntada de certidão
31/10/2023, 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2023, 10:26
Publicado Intimação em 30/10/2023.
31/10/2023, 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023, 01:54
Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023, 12:13
Conclusos #Não preenchido#
30/10/2023, 09:58
Publicado Despacho em 27/10/2023.
28/10/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023, 01:40
Juntada de Petição de contra-razões
27/10/2023, 17:18
Juntada de certidão
27/10/2023, 08:49
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 08:45
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023, 13:11
Conclusos #Não preenchido#
24/10/2023, 14:11
Distribuído por dependência
24/10/2023, 14:11
Documentos
Despacho
•
27/02/2024, 14:20
Despacho
•
23/02/2024, 17:35
Despacho
•
26/01/2024, 16:23
Despacho
•
24/01/2024, 13:19
Decisão
•
16/11/2023, 14:28
Decisão
•
16/11/2023, 11:57
Despacho
•
31/10/2023, 10:26
Despacho
•
30/10/2023, 12:13
Despacho
•
26/10/2023, 17:08
Despacho
•
25/10/2023, 13:11