Execução Fiscal 8089703-45.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8089703-45.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 05:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 05:06

Expedição de E-Carta.

17/04/2026, 09:34

Decorrido prazo de PPL-PATRIMONIAL LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 05:02

Decorrido prazo de PPL-PATRIMONIAL LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:54

Publicado Decisão em 23/10/2024.

05/04/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:46

Expedição de despacho.

07/07/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 12:28

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ppl-patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8089703-45.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: PPL-PATRIMONIAL LTDA Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8089703-45.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/10/2024, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 20:21

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 12:28

Despacho

•07/07/2025, 12:28

—

Partes do Processo(23)

Juntada de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de E-Carta.

Decorrido prazo de PPL-PATRIMONIAL LTDA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PPL-PATRIMONIAL LTDA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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