Procedimento Comum Cível 8093969-80.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCombustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.745,20

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

GILSONEY BOAVENTURA COSTA

CPF

Autor

G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EDVAL JOSE DOS SANTOS CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TASSIO SANTOS OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 53773·CPF·Representa: Autor

LUCAS ANDRADE KREJCI

OAB/BA 24002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 16:44

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59.

04/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 31/10/2024 23:59.

04/04/2026, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:28

Todas as movimentações(115)

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:46

Decisão

•09/02/2026, 16:31

28/04/2026, 16:44

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 31/10/2024 23:59.

04/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 31/10/2024 23:59.

04/04/2026, 23:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

04/04/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:28

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:28

Expedição de mandado.

03/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 16/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:37

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 29/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:45

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 16/05/2025 23:59.

15/02/2026, 22:45

Publicado Despacho em 23/04/2025.

15/02/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/02/2026, 18:59

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:52

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

13/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 15:47

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

10/12/2025, 10:36

Juntada de certidão

10/12/2025, 10:36

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:49

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

25/09/2025, 03:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:59

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:40

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:40

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

22/07/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 05:02

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

18/07/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503502393

03/06/2025, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503502393

03/06/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8093969-80.2021.8.05.0001. Autor: Gilsoney Boaventura Costa Advogado: Tassio Santos Oliveira Silva (OAB:BA53773) Reu: G A Mendes Comercio De Combustiveis Ltda - Epp Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002) Perito Do Juízo: Edval Jose Dos Santos Cavalcante Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8093969-80.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Combustíveis e derivados] Autor: GILSONEY BOAVENTURA COSTA Réu: G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8093969-80.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora e a parte Ré para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de honorários de ID.470033027 Salvador, 21 de outubro de 2024. JOAO ADOLFO SANTA ROSA MASCARENHAS Estagiário de Direito TIAGO VITAL AGUZZOLI Técnico Judiciário

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:31

Publicado Decisão em 25/09/2024.

06/10/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

06/10/2024, 05:53

Nomeado perito

20/09/2024, 13:56

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 21:24

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 21:22

Publicado Decisão em 26/02/2024.

02/03/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

02/03/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:54

Outras Decisões

22/01/2024, 12:26

Conclusos para decisão

19/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 22/06/2023 23:59.

09/07/2023, 02:23

Decorrido prazo de G A MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 22/06/2023 23:59.

07/07/2023, 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

05/07/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:19

Juntada de Petição de réplica

05/06/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de contestação

04/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2023, 21:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 14/03/2023 09:30 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

14/03/2023, 16:41

Juntada de ata da audiência

14/03/2023, 16:40

Juntada de informação

10/03/2023, 18:12

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 06/12/2022 23:59.

27/01/2023, 19:43

Publicado Despacho em 03/11/2022.

08/01/2023, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 22:47

Expedição de carta via ar digital.

22/11/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILSONEY BOAVENTURA COSTA - CPF: 018.756.465-58 (REQUERENTE).

01/11/2022, 12:02

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 14/03/2023 09:30 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

27/10/2022, 10:34

Conclusos para despacho

13/02/2022, 17:53

Decorrido prazo de GILSONEY BOAVENTURA COSTA em 22/11/2021 23:59.

26/11/2021, 04:19

Publicado Despacho em 26/10/2021.

08/11/2021, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 10:10

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 14:34

Decisão

•09/02/2026, 16:07

Despacho

•23/09/2025, 13:13

Despacho

•22/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:54

Despacho

•16/04/2025, 10:51

Despacho

•07/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 19:12

Decisão

•23/09/2024, 10:40

Decisão

•20/09/2024, 13:56

Decisão

•22/02/2024, 14:04

Decisão

•22/01/2024, 12:26

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:46

Decisão

•09/02/2026, 16:31

Decisão

•09/02/2026, 16:07

Despacho

•23/09/2025, 13:13

Despacho

•22/09/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:54

Despacho

•16/04/2025, 10:51

Despacho

•07/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 19:12

Decisão

•23/09/2024, 10:40

Decisão

•20/09/2024, 13:56

Decisão

•22/02/2024, 14:04

Decisão

•22/01/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:27

Despacho

•01/11/2022, 13:25

Despacho

•01/11/2022, 12:02

Despacho

•25/10/2021, 11:24

Despacho

•25/10/2021, 10:10