Execução de Título Extrajudicial 0003994-04.2003.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2003

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMILIO SOARES PEREIRA

CPF

Autor

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EMILIO SOARES PEREIRA

Autor

DERALDO EGIDIO ROCHA MENDES

Reu

DERALDO EGIDIO ROCHA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:55

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:55

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 18:02

Todas as movimentações(79)

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2026.

15/05/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 18:55

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:55

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13/05/2026, 18:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 20:07

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 12:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 13:55

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2026, 18:02

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:33

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 22:24

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:16

Recebidos os autos

07/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 08:27

Juntada de certidão

19/11/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Emilio Soares Pereira Advogado: Joao Luiz Santos Penna (OAB:BA16969-A) Embargante: Deraldo Egidio Rocha Mendes Advogado: Antonio Cordeiro Cavalcanti (OAB:BA14674-A) Advogado: Marilena Reis Da Silva Soares (OAB:BA15289-A) Advogado: Vinicius Misael Portela (OAB:BA12612-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0003994-04.2003.8.05.0103.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: DERALDO EGIDIO ROCHA MENDES Advogado(s): ANTONIO CORDEIRO CAVALCANTI, MARILENA REIS DA SILVA SOARES, VINICIUS MISAEL PORTELA EMBARGADO: EMILIO SOARES PEREIRA Advogado(s):JOAO LUIZ SANTOS PENNA RC08 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR. INÉRCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA DE BEM IMÓVEL JÁ PENHORADO NOS AUTOS. INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL. NÃO OCORRÊNCIA. § 1º DO ART. 485 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. ACÓRDÃO MANTIDO.EMBARGOS REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0003994-04.2003.8.05.0103 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n° 0003994-04.2003.8.05.0103.1.EDCiv, em que é embargante DERALDO EGIDIO ROCHA MENDES e embargado EMILIO SOARES PEREIRA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/03/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:26

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2022, 00:00

Publicação

11/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2022, 00:00

Petição

02/04/2022, 00:00

Publicação

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento

22/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2022, 00:00

Petição

21/03/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Liminar

08/03/2022, 00:00

Petição

30/10/2021, 00:00

Expedição de documento

30/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2021, 00:00

Publicação

27/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/10/2021, 00:00

Abandono da causa

23/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2021, 00:00

Publicação

06/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2021, 00:00

Mero expediente

02/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

25/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2017, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2017, 00:00

Mero expediente

27/11/2017, 00:00

Recebimento

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Petição

10/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2014, 00:00

Documento

26/02/2010, 17:27

Conclusão

26/02/2010, 17:27

Processo autuado

01/12/2008, 16:22

Redistribuição

02/10/2008, 13:31

Processo autuado

18/08/2003, 11:47

Processo distribuido manualmente

18/08/2003, 00:00

Decisão

•27/04/2026, 18:19

Decisão

•22/04/2026, 18:02

Despacho

•14/10/2025, 17:33

Despacho

•13/10/2025, 22:24

Acórdão

•27/06/2024, 12:32

Despacho

•23/01/2024, 16:12

Despacho

•23/01/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:10

Decisão

•08/03/2022, 11:54

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:55

Decisão

•27/04/2026, 18:19

Decisão

•22/04/2026, 18:02

Despacho

•14/10/2025, 17:33

Despacho

•13/10/2025, 22:24

Acórdão

•27/06/2024, 12:32

Despacho

•23/01/2024, 16:12

Despacho

•23/01/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 13:15

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 10:10

Decisão

•08/03/2022, 11:54

Sentença

•23/10/2021, 01:53

Despacho

•02/08/2021, 15:17

Despacho

•25/06/2019, 11:15

Despacho

•27/11/2017, 15:35

Decisão

•10/10/2014, 15:16

Decisão

•10/10/2014, 15:16

Decisão

•10/10/2014, 15:16

Decisão

•10/10/2014, 15:15

Decisão

•10/10/2014, 15:15

Decisão

•10/10/2014, 15:15

Decisão

•10/10/2014, 15:15

Decisão

•10/10/2014, 15:15

Despacho

•10/10/2014, 15:14

Despacho

•10/10/2014, 15:10