Execução Fiscal 0004365-02.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0004365-02.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ezequiel Monteiro Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004365-02.2011.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EZEQUIEL MONTEIRO NETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0004365-02.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido formulado pela exequente. Assim sendo, suspendo o presente Feito enquanto pendente a decisão definitiva no bojo do aludido processo administrativo, com fulcro no inc. III do art. 151 do CTN. Às providências de praxe. Intime-se, restando atribuída a cópia do presente ato força de Mandado e/ou Ofício para os fins devidos. SALVADOR, 14 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

25/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

11/05/2020, 18:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

03/05/2019, 00:00

Recebimento

26/04/2019, 00:00

Publicação

21/12/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/10/2018, 00:00

Publicação

28/08/2018, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Recebimento

17/08/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/07/2018, 00:00

Mero expediente

15/04/2011, 18:41

Recebimento

01/02/2011, 12:52

Remessa

24/01/2011, 08:25

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 22:58

Decisão

•21/10/2024, 22:58

—

Partes do Processo(24)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Mero expediente

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Recebimento

Remessa

Todas as movimentações(16)