Execução Fiscal 0062739-16.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.171.415,65

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL UNYAHNA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Associacao Educacional Unyahna S/c Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0062739-16.2008.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0062739-16.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a pesquisa de veículos em nome da parte executada, via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. Int. Resta atribuída a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício para fins de intimação. SALVADOR, 21 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

25/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

31/07/2020, 18:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

08/04/2016, 00:00

Petição

09/11/2012, 00:00

Remessa

24/03/2011, 13:17

Recebimento

10/02/2011, 08:37

Expedição de documento

17/06/2009, 10:38

Expedição de documento

16/06/2009, 11:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/06/2009, 18:01

Protocolo de Petição

15/04/2009, 18:35

Conclusão

02/10/2008, 16:50

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 06:33

Decisão

•18/07/2024, 11:27

Decisão

•18/07/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 21:21

Decisão

•11/06/2024, 11:03

Decisão

•11/06/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 07:47

Despacho

•13/05/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 13:08

Decisão

•31/07/2020, 18:19