Execução Fiscal 0396267-26.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0396267-26.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

12/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOUZA SILVA em 18/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Publicado Sentença em 24/10/2024.

12/04/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:41

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:21

Baixa Definitiva

09/06/2025, 16:21

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:20

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:16

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

19/12/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Agencia Estadual De Desfesa Agropecuaria Da Bahia Advogado: Elisabete Costa Guimaraes Dantas (OAB:BA7643) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Executado: Jose Roque Souza Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0396267-26.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA Advogado(s): ELISABETE COSTA GUIMARAES DANTAS (OAB:BA7643) EXECUTADO: JOSE ROQUE SOUZA SILVA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0396267-26.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. A parte autora acima nominada e devidamente qualificada do processo epigrafado, ajuizou, contra a parte ré, também ali qualificada, a presente Ação de Execução. Ocorre que, nos termos da petição ora analisada, nos autos de execução, alegando haver a parte ré satisfeito sua obrigação, requer a parte autora a extinção do processo. Assim, do exposto, com base no art. 924, II do CPC, declaro, por sentença, extinto o processo. Condeno ao pagamento dos honorários advocatícios, havendo, em 10% o valor da ação, caso tenham sido pagos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se, após o recolhimento das custas, havendo. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de novembro de 2022. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/10/2024, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2022, 20:12

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 02:11

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 11:35

Sentença

•06/11/2022, 20:12

—

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ROQUE SOUZA SILVA em 18/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE DESFESA AGROPECUARIA DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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