Agravo em Recurso Especial 0500316-50.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 265.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCIDALVA TELES SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DOMINGOS DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA SANTOS

OAB/BA 32473·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ

OAB/BA 28104·CPF·Representa: Réu

KATIA MARIA GERLIN COMARELA

OAB/BA 12679·CPF·Representa: Réu

DOLORES TERESA GUIMARAES BARREIRO

OAB/BA 10410·CPF·Representa: Réu

LUCAS PONTES DAMASCENO

OAB/BA 44990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:31

Não conhecido o recurso de LUCIDALVA TELES SOUSA

19/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/10/2025, 11:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 18:10

•29/10/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 11:02

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 11:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/10/2025, 11:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/10/2025, 11:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/10/2025, 11:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 11:02