Agravo em Recurso Especial 0530025-33.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 176.158,77

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

PEDRO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

VALERIA SANTOS CONCEICAO DA SILVA

CPF

Reu

CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

OAB/BA 28922·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LAURA FERNANDES NOVAIS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES

OAB/BA 28922·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LAURA FERNANDES NOVAIS

CPF·Representa: Autor

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO

OAB/BA 17056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064318/2026 - AgInt no AREsp 3073078/BA

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142616/2026

23/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 142616/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 64318/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64318/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64318/2026

02/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 64318/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:18

Todas as movimentações(33)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:05

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064318/2026 - AgInt no AREsp 3073078/BA

28/04/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142616/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:30

23/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 142616/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 17:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 64318/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64318/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64318/2026

02/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 64318/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 10:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:02

Conheço do agravo de GAFISA S/A para negar provimento ao Recurso Especial

09/12/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido

09/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/11/2025, 17:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/11/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2025, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/10/2025, 16:02

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:10

-

•03/10/2025, 16:02

-

•03/10/2025, 16:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 16:02

-

•03/10/2025, 16:02

-

•03/10/2025, 16:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 16:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 16:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 16:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 16:01