Remessa Necessária Trabalhista 8010565-39.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Trabalhista

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 32.292,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

JOSE ARNALDO ALVES

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2021, 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2021, 14:41

Transitado em Julgado em 30/08/2021

30/08/2021, 14:41

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO ALVES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:12

Publicado Ementa em 31/05/2021.

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 01:23

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/05/2021, 10:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

12/05/2021, 12:29

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2021, 18:43

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/04/2021, 16:52

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

30/08/2021, 14:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2021, 14:41

Transitado em Julgado em 30/08/2021

30/08/2021, 14:41

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/05/2021, 12:29

Despacho

•15/12/2020, 16:06

21/07/2021, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO ALVES em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:12

Publicado Ementa em 31/05/2021.

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 01:23

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

26/05/2021, 10:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

12/05/2021, 12:29

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2021, 18:43

Incluído em pauta para 11/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/04/2021, 16:52

Solicitado dia de julgamento

16/03/2021, 17:14

Conclusos #Não preenchido#

04/01/2021, 10:39

Recebidos os autos

22/12/2020, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

17/12/2020, 17:23

Publicado Despacho em 16/12/2020.

17/12/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 16:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2020, 16:06

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 10:52

Expedição de Certidão.

09/10/2020, 17:56

Recebidos os autos

08/10/2020, 20:07

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 20:07

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 20:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/08/2020, 02:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/08/2020, 02:06

Sentença

•04/08/2020, 12:27

Sentença

•04/08/2020, 12:27

Sentença

•18/02/2020, 17:15

Sentença

•18/02/2020, 17:15

Despacho

•05/02/2020, 19:27

Despacho

•05/02/2020, 19:27

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 14:44

Decisão

•23/01/2019, 16:35

Decisão

•23/01/2019, 16:35