Execução Fiscal 8003489-61.2023.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8003489-61.2023.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:51

Decorrido prazo de GIDEAO ROCHA BARRETO em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de GIDEAO ROCHA BARRETO em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de GIDEAO ROCHA BARRETO em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:34

Publicado Intimação em 24/10/2024.

07/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/01/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Executado: Averildo Santos Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003489-61.2023.8.05.0203 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Representante(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578) EXECUTADO: AVERILDO SANTOS DIAS Representante(s): DESPACHO Proceda-se a citação do(s) executado(s), para no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exeqüenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO INTIMAÇÃO 8003489-61.2023.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta(30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o débito corrigido, se pago no prazo. Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO. O acesso à integra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impressos no rodapé desta carta. PRADO/BA, 29 de novembro de 2023.

25/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 15:35

Expedição de intimação.

22/10/2024, 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 13:12

Conclusos para decisão

23/11/2023, 09:47

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 14:21

Despacho de citação por AR Digital

•30/11/2023, 13:12

—

Partes do Processo(6)

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de GIDEAO ROCHA BARRETO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIDEAO ROCHA BARRETO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GIDEAO ROCHA BARRETO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(16)