Procedimento Comum Cível 0505956-75.2018.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0505956-75.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Osmarino Edmar De Queiroz Advogado: Lorena Matos Gama (OAB:BA25765-A) Advogado: Pablo Domingues Ferreira De Castro (OAB:BA23985-A) Embargado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Custos Legis: Jether Rodrigues Martins Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505956-75.2018.8.05.0039.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ Advogado(s): LORENA MATOS GAMA, PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. AÇÃO DE CONCESSÃO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E AUXÍLIO-ACIDENTE. OMISSÃO. NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. DESCABIMENTO. INDEFERIMENTO IMPLÍCITO. APELAÇÃO CUJO PROVIMENTO FOI NEGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 0505956-75.2018.8.05.0039 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0505956-75.2018.8.05.0039.1.EDCiv, em que figuram como embargante OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ e como embargado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

25/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ em 06/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

16/05/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

12/05/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 13:15

Expedição de despacho.

04/05/2022, 13:15

Decorrido prazo de OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ em 02/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.

28/01/2022, 07:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 07:03

Decorrido prazo de OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 07:02

Publicado Despacho em 30/11/2021.

01/12/2021, 19:24

Documentos

Acórdão

•15/05/2024, 21:07

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:23

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ em 06/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ em 02/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de OSMARINO EDMAR DE QUEIROZ em 26/01/2022 23:59.

Publicado Despacho em 30/11/2021.

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