Execução Fiscal 0000194-35.2003.8.05.0113 - TJBA

Execução Fiscal 0000194-35.2003.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Inca Industria E Comercio De Alimentos Ltda Executado: Fernando Matos Santos Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Terceiro Interessado: Jose Erailton Da Gama Terceiro Interessado: Fernando Matos Santos Terceiro Interessado: Ailton Matos Santos Exequente: Estado Da Bahia Executado: Maria Evanilda Da Gama Matos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] Processo nº: 0000194-35.2003.8.05.0113 Classe Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: INCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FERNANDO MATOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0000194-35.2003.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna Defiro o pedido de ID 426435311 de exclusão de Fernando Matos Santos, a fim de assegurar o integral cumprimento da decisão de ID 221577868. Retornem os autos conclusos para apreciar a exceção de pré-executividade apresentada conjuntamente pelos executados Ailton Matos Santos, Maria Evanilda da Gama Matos e José Erailton da Gama (ID 236184049), já impugnado pelo exequente (ID 355426901). Intimem-se. Atribuo à presente força de mandado/ofício, autorizada ainda a intimação por meios eletrônicos e remotos, a exemplo de email, telefone, whatsapp entre outros meios eletrônicos, devidamente certificado nos autos. Itabuna-BA, data registrada no sistema PJE. Ulysses Maynard Salgado Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.

20/09/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 17:17

Expedição de carta via ar digital.

17/08/2022, 18:21

Citação

17/08/2022, 18:19

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:13

Juntada de certidão

17/08/2022, 18:11

Comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 23:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 23:43

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 00:00

Petição

24/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 12:34

Sentença

•05/02/2026, 12:34

—

Partes do Processo(82)

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Juntada de Petição de petição

Expedição de carta via ar digital.

Citação

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Petição

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legal

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