Procedimento Comum Cível 0000854-85.2011.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA

CNPJ

Autor

ALEX BISPO DE AQUINO

Autor

DETRAN

Terceiro

CENTRAL

Terceiro

DERBA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MARTINS BAPTISTA

OAB/BA 23757·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA

OAB/BA 3440·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA

CNPJ

Autor

ALEX BISPO DE AQUINO

Autor

DETRAN

Terceiro

CENTRAL

Terceiro

DERBA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA

Terceiro

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 04/09/2025 23:59.

05/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:45

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 12/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 12/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 04/09/2025 23:59.

15/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 04/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 21:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 08:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 07:25

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 07:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 20:33

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 04/09/2025 23:59.

05/03/2026, 21:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:45

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 12/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 12/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 16:45

Despacho

•17/10/2024, 09:25

15/01/2026, 01:14

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 04/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 21:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:02

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 08:48

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 08:48

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 07:25

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 07:25

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:34

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 20:33

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 20:33

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:03

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 16:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/08/2025, 16:45

Conclusos para despacho

09/06/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Advogado: Leonardo Martins Baptista (OAB:BA23757) Advogado: Luiz Carlos Souza Cunha (OAB:BA3440) Autor: Alex Bispo De Aquino Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000854-85.2011.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ AUTOR: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA e outros Advogado(s): LEONARDO MARTINS BAPTISTA (OAB:BA23757), LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440) Advogado(s): DESPACHO Segundo o § 3°, do artigo 205, do Código de Processo Civil, os despachos devem ser publicados no Diário de Justiça Eletrônico. Ademais, como previsto no art. 224, § 2° do CPC, os prazos têm início no primeiro dia útil após a publicação do ato no DJe. Analisando os autos, nota-se que a parte foi intimada pelo sistema, motivo pelo qual é necessário repetir o ato, sob risco de nulidade processual. Deste modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 0000854-85.2011.8.05.0133 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itororó intime-se a parte autora, via DJe, para que informe o interesse do prosseguimento do feito, devendo se manifestar quanto à certidão de ID 30302448, fl. 18, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por abandono. Publique-se. Intime-se. ITORORÓ/BA, 11 de julho de 2023. Rojas Sanches Junqueira Juiz de Direito

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:25

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:25

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:03

Expedição de intimação.

01/09/2022, 11:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS BAPTISTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:30

Expedição de intimação.

04/01/2022, 08:48

Devolvidos os autos

24/07/2019, 20:35

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

11/07/2019, 10:04

CONCLUSÃO

20/06/2018, 09:20

DOCUMENTO

22/11/2017, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

01/09/2017, 14:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

31/07/2017, 08:34

CONCLUSÃO

03/11/2016, 09:37

CONCLUSÃO

22/09/2016, 13:16

CONCLUSÃO

22/09/2016, 09:58

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:01

Baixa Definitiva

31/12/2015, 11:14

DEFINITIVO

31/12/2015, 11:14

CONCLUSÃO

02/09/2015, 10:51

CONCLUSÃO

22/07/2014, 13:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

28/08/2013, 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/08/2013, 14:25

AUDIÊNCIA

18/06/2013, 10:35

DOCUMENTO

17/05/2013, 09:11

DOCUMENTO

26/04/2013, 10:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/04/2013, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

01/04/2013, 13:49

CONCLUSÃO

05/03/2013, 11:09

PETIÇÃO

05/03/2013, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

28/02/2013, 11:28

MERO EXPEDIENTE

14/01/2013, 11:24

CONCLUSÃO

20/11/2012, 11:10

DOCUMENTO

29/10/2012, 08:45

DOCUMENTO

05/10/2012, 10:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/09/2012, 09:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/09/2012, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

11/09/2012, 12:47

MERO EXPEDIENTE

10/09/2012, 11:10

CONCLUSÃO

13/08/2012, 11:01

CONCLUSÃO

25/07/2012, 11:47

PETIÇÃO

25/07/2012, 08:00

RECEBIMENTO

18/07/2012, 11:55

MERO EXPEDIENTE

10/07/2012, 12:16

CONCLUSÃO

28/06/2012, 13:16

PETIÇÃO

28/06/2012, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

14/06/2012, 08:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

22/05/2012, 08:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/05/2012, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

13/12/2011, 09:24

MERO EXPEDIENTE

12/12/2011, 10:59

DISTRIBUIÇÃO

18/10/2011, 11:45

Despacho

•24/07/2019, 20:35

Despacho

•24/07/2019, 20:35

Despacho

•24/07/2019, 20:35

Despacho

•24/07/2019, 20:35