—

Procedimento Comum CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2013

Valor da Causa

R$ 182.204,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho de Cícero Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS - BA

Autor

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA ROSARIO em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA ROSARIO em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA ROSARIO em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA ROSARIO em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALTER ALMEIDA ROSARIO em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON BATISTA ROSARIO em 27/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(66)