Execução de Título Extrajudicial 0001201-58.2012.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0001201-58.2012.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-A) Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Advogado: Vanessa Seixas Alves Weber Barbosa (OAB:BA56847) Executado: Livia Caldas Goes Executado: Zelia Sousa Caldas Executado: Drogaria Bruna Caldas Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0001201-58.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco Bradesco SA Endereço: Avenida Cidade De Deus SN º Andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EZIO PEDRO FULAN, MATILDE DUARTE GONCALVES, FABIO DE SOUZA GONCALVES, VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA RÉU: Nome: LIVIA CALDAS GOES Endereço: Rua das Codornas, Imbui, SALVADOR - BA - CEP: 41720-020 Nome: Zelia Sousa Caldas Endereço: desconhecido Nome: DROGARIA BRUNA CALDAS LTDA - ME Endereço: Rua Doutor Rocha Leal, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0001201-58.2012.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., Defiro o pedido de penhora on-line de valores (SISBAJUD). Desde já, como medida de celeridade processual, caso não tenha havido bloqueio de valores suficientes ou estes sejam ínfimos, já defiro, o pedido de penhora de veículos em nome dos executados (RENAJUD- Circulação). DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS- SISBAJUD Elabora-se as minutas de bloqueio pelos sistemas. Protocolada as minutas, aguarde-se o prazo da pesquisa e retorno da resposta. Após, a Secretaria deverá acessar o sistema e conferir o resultado da diligência, que deverá pautar-se da seguinte maneira: (i) sendo positivo, proceda conforme o descrito abaixo; (ii) sendo negativo proceda o Renajud, seguindo as especificações descritas em sessão própria desta decisão. Positivo o bloqueio de ativos financeiros pelo SISBAJUD, intime-se o Executado/Requerido para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. Em havendo manifestação do Executado/Requerido no prazo apontado, voltem conclusos. Porém aproveitado o prazo, sem apresentar manifestação do Executado/Requerido, ou não acolhido seu requerimento, o bloqueio será convertido em penhora, devendo a Secretaria efetuar a transferência para a conta judicial. Saliento que o espelho de bloqueio dos sistemas SISBAJUD substituirá o termo de penhora de eventuais valores indisponibilizados, conforme disposto no §5º do art. 854 do CPC (que consolida o pacificado no REsp 1112943/MA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/09/2010, DJe 23/11/2010 na sistemática dos recursos repetitivos, entendimento reafirmado no REsp. n.1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/6/2015). DO RENAJUD Realizado o bloqueio de veículos, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, que deverá ser depositado em nome do devedor, que no mesmo ato deve ser intimado do ato. Após a diligência, quanto ao(s) veículo(s) penhorado(s), deverá a Secretaria registrar/anotar a penhora no sistema RENAJUD. Registro que quanto aos veículos desnecessários à garantia, levantará toda restrição. Por fim, servirá o mandado mesmo se o veículo estiver alienado fiduciariamente, caso em que se penhorará o direito de aquisição do bem; o oficial, à vista da documentação do veículo, certificará sobre quem seja o credor fiduciante. Das medidas infrutíferas de constrição Com relação ao infojud, analisarei, oportunamente. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais atribuo a esta, força de mandando judicial de citação/intimação/penhora/avaliação. Valença-BA, 21 de outubro de 2024 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Ezio Pedro Fulan (OAB:BA1089-A) Advogado: Matilde Duarte Goncalves (OAB:BA1082-A) Advogado: Fabio De Souza Goncalves (OAB:BA20386) Advogado: Vanessa Seixas Alves Weber Barbosa (OAB:BA56847) Executado: Livia Caldas Goes Executado: Zelia Sousa Caldas Executado: Drogaria Bruna Caldas Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0001201-58.2012.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco Bradesco SA Endereço: Avenida Cidade De Deus SN º Andar, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: EZIO PEDRO FULAN, MATILDE DUARTE GONCALVES, FABIO DE SOUZA GONCALVES RÉU: Nome: LIVIA CALDAS GOES Endereço: Rua das Codornas, Imbui, SALVADOR - BA - CEP: 41720-020 Nome: Zelia Sousa Caldas Endereço: desconhecido Nome: DROGARIA BRUNA CALDAS LTDA - ME Endereço: Rua Doutor Rocha Leal, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0001201-58.2012.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., Considerando a certidão de ID n. 311941400, dê-se vista à parte autora/exequente, dos documentos de IDs 311941127; 311941406 à 311941612, pelo prazo de 15 dias. Expirado o prazo, sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, até o prazo da prescrição intercorrente, se antes não houver pedido de desarquivamento pelo exequente para dizer o que entender de direito ou requerendo diligência. Intimem-se. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 29 de março de 2023. Alzeni Conceição Barreto Alves Juíza Titular Assinatura eletrônica

25/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 21/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Zelia Sousa Caldas em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 30/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Zelia Sousa Caldas em 30/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 06/05/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Decorrido prazo de GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA em 13/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de EZIO PEDRO FULAN em 13/05/2025 23:59.

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