Procedimento Comum Cível 0500344-72.2014.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500344-72.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 14:50

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:50

Juntada de certidão

24/01/2025, 16:03

Juntada de certidão

24/01/2025, 15:58

Juntada de certidão

19/11/2024, 08:17

Recebidos os autos

19/11/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargado: Lelis Santos Cruz Advogado: Geraldo Vale Do Espirito Santo Junior (OAB:BA32253-A) Embargante: Banco Votorantim S.a. Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500344-72.2014.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA EMBARGADO: LELIS SANTOS CRUZ Advogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR MAF 02 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. SÚMULA 472, DO STJ. INOCORRÊNCIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA QUE NÃO FOI AFASTADA. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM JUROS REMUNERATÓRIOS. SÚMULA 296, DO STJ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. MERO INCONFORMISMO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho EMENTA 0500344-72.2014.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n.º 0500344-72.2014.8.05.0080.1.EDCiv, em que figuram como Embargante BANCO VOTORANTIM S.A. e como Embargado LELIS SANTOS CRUZ. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em conhecer e não acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Sala de Sessões, data registrada no sistema. Presidente Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2022, 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2022, 20:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 14:35

Publicado Intimação em 18/06/2020.

25/06/2020, 01:37

Documentos

Decisão

•31/05/2024, 10:45

Decisão

•30/05/2024, 21:19

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Publicado Intimação em 18/06/2020.

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(70)