Execução Fiscal 0788008-64.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2018

Valor da Causa

R$ 6.537,17

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DSD ANALISES TECNICAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 09:14

Juntada de recibo (sisbajud)

14/05/2026, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 17:10

Expedição de decisão.

11/05/2026, 17:10

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:19

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de DSD ANALISES TECNICAS EIRELI - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:57

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 13:33

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/05/2026, 09:14

Juntada de recibo (sisbajud)

14/05/2026, 09:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2026, 17:10

Expedição de decisão.

11/05/2026, 17:10

Publicado Outros documentos em 04/05/2026.

04/05/2026, 10:32

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:10

Decisão

•13/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 09:19

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 20:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de DSD ANALISES TECNICAS EIRELI - ME em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:57

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 13:33

Expedição de decisão.

13/03/2026, 14:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:44

Desentranhado o documento

28/08/2025, 17:44

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Dsd Analises Tecnicas Eireli - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador(BA), 16 de janeiro de 2023. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0788008-64.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 20:32

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:29

Decorrido prazo de DSD ANALISES TECNICAS EIRELI - ME em 13/02/2023 23:59.

20/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2023 23:59.

04/04/2023, 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

13/02/2023, 16:00

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 18:16

Expedição de despacho.

16/01/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:51

Conclusos para decisão

16/01/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:31

Bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2022, 00:00

Petição

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/02/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2019, 00:00

Mero expediente

19/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2019, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2018, 00:00

Mero expediente

13/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/09/2018, 00:00

Decisão

•21/10/2024, 20:32

Despacho

•16/01/2023, 09:51

Decisão

•21/10/2022, 16:03

Despacho

•19/02/2019, 17:41

Despacho

•13/09/2018, 08:15