Execução Fiscal 0505850-71.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.046,02

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

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Central de Ajuda

TENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB/SP 138152·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:37

Baixa Definitiva

06/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal (OAB:SP138152) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0505850-71.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

19/05/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:06

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 18/07/2024 23:59.

23/04/2026, 05:46

Publicado Sentença em 25/06/2024.

23/04/2026, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 19:33

Sentença

•13/06/2024, 19:33

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legal

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23/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:39

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:37

Baixa Definitiva

06/08/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Eduardo Gonzaga Oliveira De Natal (OAB:SP138152) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,L PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0505850-71.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

13/06/2024, 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 19:33

Conclusos para julgamento

19/05/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:08

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2020, 00:00

Petição

07/02/2020, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/01/2020, 00:00

Mero expediente

09/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

29/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2019, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:17

Despacho

•09/01/2020, 11:43

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 17:03

Despacho

•17/09/2018, 08:14