Execução Fiscal 8005580-49.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.669,69

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:11

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:11

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:17

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:47

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501634238

21/05/2025, 20:29

Expedição de intimação.

21/05/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 440034937

21/05/2025, 10:43

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 14:11

Baixa Definitiva

22/07/2025, 14:11

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/07/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 20:29

Sentença

•21/05/2025, 10:43

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:17

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:47

Publicado Sentença em 26/05/2025.

26/05/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

26/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501634238

21/05/2025, 20:29

Expedição de intimação.

21/05/2025, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 440034937

21/05/2025, 10:43

Expedição de decisão.

21/05/2025, 10:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/05/2025, 10:43

Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:34

Processo Desarquivado

19/05/2025, 10:34

Arquivado Provisoriamente

29/08/2024, 11:57

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PEREIRA DA CUNHA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.

30/06/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

30/06/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Irece Advogado: Ives Alexandre Dourado Franca (OAB:BA61100) Executado: Jose Marcos Pereira Da Cunha - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IREC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8005580-49.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

17/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/06/2024, 19:23

Expedição de decisão.

13/06/2024, 19:23

Expedição de despacho.

16/04/2024, 17:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

16/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:53

Juntada de certidão

15/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 16:46

Expedição de despacho.

18/01/2024, 16:47

Expedição de ato ordinatório.

14/09/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 10:22

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:52

Juntada de certidão

04/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:47

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 14:52

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:50

Juntada de certidão

14/03/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:09

Conclusos para despacho

16/12/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:07

Decisão

•13/06/2024, 19:23

Decisão

•16/04/2024, 17:26

Despacho

•18/01/2024, 16:47

Despacho

•14/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:52

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 13:09