Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000997-79.2024.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Medeiros Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Cássio José Barbosa Miranda TR · TJBA · Apelação Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:13

Recebidos os autos

06/05/2026, 07:03

Juntada de decisão

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 18:58

Expedição de intimação.

03/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de CIENCIA

11/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 17:55

Expedição de intimação.

27/08/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 12:43

Expedição de intimação.

23/08/2025, 17:37

Todas as movimentações(35)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:13

Recebidos os autos

06/05/2026, 07:03

Juntada de decisão

06/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 07:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/10/2025, 13:12

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 07:18

Despacho

•16/12/2025, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 18:58

Expedição de intimação.

03/10/2025, 18:58

Juntada de Petição de CIENCIA

11/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 17:55

Expedição de intimação.

27/08/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 12:43

Expedição de intimação.

23/08/2025, 17:37

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

28/04/2025, 10:00

Publicado Intimação em 12/03/2025.

26/03/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

26/03/2025, 18:49

Expedição de intimação.

10/03/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:18

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Osmar De Jesus Junior Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000997-79.2024.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO REQUERENTE: OSMAR DE JESUS JUNIOR Advogado(s): ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS registrado(a) civilmente como ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS (OAB:BA22985) Advogado(s): DESPACHO Oficie-se ao Ministério Público, para intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. MEDEIROS NETO/BA, data da assinatura WILLIAM BOSSANELI ARAUJO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000997-79.2024.8.05.0165 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Medeiros Neto

10/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 12:57

Expedição de intimação.

05/12/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Osmar De Jesus Junior Advogado: Acácia De Ferreti E Santos (OAB:BA22985) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000997-79.2024.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO REQUERENTE: OSMAR DE JESUS JUNIOR Advogado(s): ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS registrado(a) civilmente como ACÁCIA DE FERRETI E SANTOS (OAB:BA22985) Advogado(s): DESPACHO Oficie-se ao Ministério Público, para intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias. Após, venham-me os autos conclusos. Cumpra-se. MEDEIROS NETO/BA, data da assinatura WILLIAM BOSSANELI ARAUJO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 8000997-79.2024.8.05.0165 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Medeiros Neto

25/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

23/10/2024, 11:22

Expedição de intimação.

22/10/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

08/09/2024, 23:28

Conclusos para decisão

08/09/2024, 23:28

Despacho

•16/12/2025, 14:46

Decisão

•24/10/2025, 16:45

Decisão

•24/10/2025, 16:17

Decisão

•03/10/2025, 18:58

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 17:55

Sentença

•23/08/2025, 17:37

Despacho

•10/03/2025, 10:18

Despacho

•05/12/2024, 12:57

Despacho

•21/10/2024, 16:41