Reintegração / Manutenção de Posse 8003824-57.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 193.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

GUTEMBERG FELIX DA SILVA

CPF

Autor

MAGDJANE SILVA SANTOS

Terceiro

JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MAGDJANE SILVA SANTOS

Reu

MAGDJANE SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GOMES REIS

OAB/PE 54707·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·Representa: Autor

WAGNER GONZAGA JAYME

OAB/BA 40344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

14/05/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de MAGDJANE SILVA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MAGDJANE SILVA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:12

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:56

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

14/05/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 20:25

Decorrido prazo de MAGDJANE SILVA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:03

Decisão

•30/03/2026, 17:08

30/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de MAGDJANE SILVA SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:12

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:12

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:41

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

20/01/2026, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 18:49

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

24/10/2025, 13:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

24/10/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

24/10/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:37

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 465769875

21/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:19

Juntada de outros documentos

21/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003824-57.2021.8.05.0201. Autor: Gutemberg Felix Da Silva Advogado: Ramon Gomes Reis (OAB:PE54707) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Jose Barbosa De Oliveira Reu: Magdjane Silva Santos Advogado: Wagner Gonzaga Jayme (OAB:BA40344) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8003824-57.2021.8.05.0201 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: GUTEMBERG FELIX DA SILVA RÉU: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003824-57.2021.8.05.0201 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito da certidão de ID n° 458437132. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro (Ba), 26 de setembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

25/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:48

Expedição de mandado.

26/09/2024, 16:48

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2024, 01:06

Expedição de mandado.

18/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 08:50

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 14:21

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:54

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 15:56

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

04/02/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 11:45

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 11:45

Decorrido prazo de GUTEMBERG FELIX DA SILVA em 28/07/2022 23:59.

31/07/2022, 09:17

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 06/07/2022.

07/07/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:53

Juntada de termo de audiência

01/07/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 08:45

Juntada de Petição de procuração

02/05/2022, 15:58

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2022, 02:13

Mandado devolvido Positivamente

03/04/2022, 00:48

Expedição de mandado.

30/03/2022, 16:32

Expedição de mandado.

30/03/2022, 16:31

Publicado Despacho em 25/02/2022.

08/03/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:26

Conclusos para despacho

03/12/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:45

Publicado Despacho em 18/11/2021.

20/11/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:33

Conclusos para decisão

17/09/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 17:29

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:37

Despacho

•18/02/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:48

Despacho

•06/05/2024, 08:50

Despacho

•06/12/2023, 14:21

Despacho

•15/06/2023, 17:31

Despacho

•28/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:53

Despacho

•24/02/2022, 11:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•31/03/2026, 13:03

Decisão

•30/03/2026, 17:08

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:37

Despacho

•18/02/2025, 11:35

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:48

Despacho

•06/05/2024, 08:50

Despacho

•06/12/2023, 14:21

Despacho

•15/06/2023, 17:31

Despacho

•28/04/2023, 15:56

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:37

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 16:53

Despacho

•24/02/2022, 11:46

Despacho

•11/02/2022, 17:26

Despacho

•17/11/2021, 13:47

Despacho

•24/09/2021, 09:33