Execução Fiscal 8057306-06.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 60.285,22

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ATHENA PARTICIPACOES S/C LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:35

Comunicação eletrônica

03/05/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2026, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2026, 21:28

Comunicação eletrônica

03/05/2026, 21:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de ATHENA PARTICIPACOES S/C LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.

15/05/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

15/05/2024, 04:26

Arquivado Provisoramente

06/05/2024, 12:47

Todas as movimentações(56)

Publicado Sentença em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 01:35

Comunicação eletrônica

03/05/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•03/05/2026, 21:28

Sentença

•03/05/2026, 21:28

03/05/2026, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2026, 21:28

Comunicação eletrônica

03/05/2026, 21:28

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/04/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de ATHENA PARTICIPACOES S/C LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:44

Publicado Decisão em 06/05/2024.

15/05/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

15/05/2024, 04:26

Arquivado Provisoramente

06/05/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:43

Cominicação eletrônica

01/05/2024, 10:01

Cominicação eletrônica

01/05/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/05/2024, 10:00

Conclusos para decisão

01/05/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de ATHENA PARTICIPACOES S/C LTDA em 21/02/2024 23:59.

09/03/2024, 15:23

Publicado Decisão em 25/01/2024.

09/03/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

09/03/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Athena Participacoes S/c Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8057306-06.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:10

Expedição de decisão.

22/01/2024, 22:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2024, 22:10

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/11/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 18:02

Expedição de ato ordinatório.

26/10/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de ATHENA PARTICIPACOES S/C LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 23:20

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2022, 12:12

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

04/03/2020, 15:31

Conclusos para decisão

04/03/2020, 11:31

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

03/03/2020, 14:04

Conclusos para decisão

02/03/2020, 15:50

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

28/02/2020, 12:50

Conclusos para decisão

27/02/2020, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 08:28

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

12/12/2019, 11:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2019, 11:33

Conclusos para decisão

10/12/2019, 22:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 11:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/10/2019, 11:35

Conclusos para despacho

17/10/2019, 06:42

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 06:42

Sentença

•03/05/2026, 21:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:43

Decisão

•01/05/2024, 10:01

Decisão

•01/05/2024, 10:01

Decisão

•01/05/2024, 10:01

Decisão

•22/01/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:32

Despacho

•03/05/2023, 07:12

Decisão

•12/12/2019, 11:33