Recurso Especial 8064091-11.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 64.649,98

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CARLOS DE OLIVEIRA TIGRE

CPF

Autor

DERVALDO ANTUNES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753·CPF·Representa: Autor

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 53777·CPF·Representa: Autor

PAULA REIS COSTA FERNANDES

OAB/BA 65743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso de CARLOS DE OLIVEIRA TIGRE e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:27

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/07/2025, 15:31

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

16/07/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/06/2025, 13:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:13

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•25/06/2025, 13:13

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•25/06/2025, 13:13

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•25/06/2025, 13:13

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•25/06/2025, 13:13

Todos os documentos(18)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/06/2025, 13:14

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•25/06/2025, 13:13

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•25/06/2025, 13:13

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•25/06/2025, 13:13