Procedimento Comum Cível 0000086-77.2002.8.05.0230 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000086-77.2002.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GILMAR ARAUJO LOBO em 14/09/2023 23:59.

29/04/2026, 04:02

Publicado Despacho em 22/08/2023.

29/04/2026, 03:33

Decorrido prazo de GILMAR ARAUJO LOBO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:12

Decorrido prazo de GILMAR ARAUJO LOBO em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:12

Publicado Sentença em 29/10/2024.

04/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:57

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:57

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/02/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gilmar Araujo Lobo Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Erivelto Nascimento De Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000086-77.2002.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GILMAR ARAUJO LOBO Advogado do(a) AUTOR: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 REU: ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA [] § SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 0000086-77.2002.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos, etc. A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir a desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Isso ocorre quando o autor não promove os atos ou diligências que lhe competir, abandonando a causa. É o caso destes autos. Realizada a intimação do(a) requerente, para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, esta manteve-se inerte, não promovendo seu andamento regular, conforme se verifica pela certidão acostada aos autos. Em tais circunstâncias, diante da falta de interesse processual, por sentença, declaro a extinção do presente processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI do CPC, ordenando o seu arquivamento, após baixa na distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais que, em virtude da gratuidade deferida, fica suspensa a exigibilidade pelo prazo legal (art. 98, §3°, CPC). P.R.I. e Cumpra-se. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Carísia Sancho Teixeira Juíza Substituta A6

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gilmar Araujo Lobo Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Erivelto Nascimento De Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000086-77.2002.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GILMAR ARAUJO LOBO Advogado do(a) AUTOR: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 RÉU: ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0000086-77.2002.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos em inspeção. Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por GILMAR ARAÚJO LOBO em face de ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA, pelas razões expostas na exordial. No curso do processo, tentada a intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, esta não foi possível, pois o mesmo mudou de endereço sem, contudo, informar a este Juízo (ID 163536857 - Pág. 1). Diante do exposto, intime-se o Bel. José Sobral de Oliveira para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual endereço da parte exequente, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E

25/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

08/08/2024, 04:54

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 16:02

Sentença

•22/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Gilmar Araujo Lobo Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623) Reu: Erivelto Nascimento De Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000086-77.2002.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: GILMAR ARAUJO LOBO Advogado do(a) AUTOR: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - BA10623 RÉU: ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 0000086-77.2002.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão Vistos em inspeção. Trata-se de ação de EXECUÇÃO movida por GILMAR ARAÚJO LOBO em face de ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA, pelas razões expostas na exordial. No curso do processo, tentada a intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, esta não foi possível, pois o mesmo mudou de endereço sem, contudo, informar a este Juízo (ID 163536857 - Pág. 1). Diante do exposto, intime-se o Bel. José Sobral de Oliveira para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o atual endereço da parte exequente, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Constatada a presença de litigante incapaz, deverá ser, de logo, retificada a autuação para incluir a referida parte, não apenas seu representante; bem como para incluir o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, para que seja intimado de todos os atos praticados. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. Santo Estêvão/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E

25/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de GILMAR ARAUJO LOBO em 14/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 22/08/2023.

Decorrido prazo de GILMAR ARAUJO LOBO em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERIVELTO NASCIMENTO DE LIMA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILMAR ARAUJO LOBO em 21/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão trânsito em julgado

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.

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