Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000180-29.2009.8.05.0020 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000180-29.2009.8.05.0020 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Fábio Da Silva Terceiro Interessado: André Luiz Xavier De Amorim Terceiro Interessado: Maurício Duarte Benigno Terceiro Interessado: Ailton Da Silva Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDIÇÃO PLENA Rua do Dom Climério, n.º 111, Centro, Barra do Choça/BA - CEP 45.120-000 Fone: 77 3436 1060, E-mail: [email protected] CARTÓRIO DA VARA CRIMINAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0000180-29.2009.8.05.0020 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Ameaça, Competência da Justiça Estadual] Polo Ativo: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: TESTEMUNHA: CLERIVALDO SILVA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 Uma vez constatada a existência de Processos parados há mais de 100 (cem) dias no âmbito desta Comarca, conforme relatório do Exaudi, haja vista o tempo decorrido desde a última determinação deste Juízo, INTIMEM-SE as partes para que procedam à manifestação do quanto necessário ao prosseguimento do feito. Barra do Choça/BA, 22 de outubro de 2024 Assinatura Digital do Diretor ou Servidor(a) Autorizado(a) Lei Federal 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA ATO ORDINATÓRIO 0000180-29.2009.8.05.0020 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Barra Do Choça Testemunha: Clerivaldo Silva De Sousa Advogado: Ezequiel Barberino Alves (OAB:BA30884) Terceiro

25/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(45)

Decorrido prazo de CLERIVALDO SILVA DE SOUSA em 08/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLERIVALDO SILVA DE SOUSA em 29/04/2026 23:59.

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CLERIVALDO SILVA DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLERIVALDO SILVA DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de certidão trânsito em julgado.

Decorrido prazo de CLERIVALDO SILVA DE SOUSA em 06/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Todas as movimentações(155)