Agravo em Recurso Especial 0006055-93.2016.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 133.195.485,69

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA

CNPJ

Reu

BARRETTO DE ARAUJO LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO S A

CNPJ

Reu

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S A

CNPJ

Reu

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR

OAB/BA 24360·CPF·Representa: Autor

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES

OAB/BA 20451·CPF·Representa: Autor

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN

OAB/BA 22986·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS

OAB/BA 15731·CPF·Representa: Autor

IZIQUIEL PEREIRA MOURA

OAB/BA 31752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BARRETTO DE ARAUJO PRODUTOS DE CACAU SA

CNPJ

Reu

BARRETTO DE ARAUJO LAVOURA INDUSTRIA E COMERCIO S A

CNPJ

Reu

FRUTENE INDUSTRIA DE FRUTAS DO NORDESTE S A

CNPJ

Reu

IMBASA INDUSTRIA DE MAMONA DA BAHIA S A

CNPJ

Reu

ORLANDO MOSCOZO BARRETTO DE ARAUJO

CPF

Reu

TADEUSZ PFEIFFER

CPF

Reu

MANOEL ENILDO LINS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

MOTTA LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

CLAUDIO DANTAS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CNPJ

Reu

MEZZARANO ARAUJO SANTANA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(20)

ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR

OAB/BA 24360·CPF·Representa: Autor

JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES

OAB/BA 20451·CPF·Representa: Autor

ANNA LUIZA LUNA MONTENEGRO STRAATMANN

OAB/BA 22986·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS

OAB/BA 15731·CPF·Representa: Autor

IZIQUIEL PEREIRA MOURA

OAB/BA 31752·CPF·Representa: Autor

LUZIANE RODRIGUES MARTINS

OAB/BA 60958·CPF·Representa: Autor

TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS

OAB/BA 20956·CPF·Representa: Autor

VILOMAR CALDAS BONFIM

OAB/BA 14344·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MESSIAS FERREIRA

OAB/DF 28785·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL

OAB/BA 3493·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PINON DA MOTTA LEAL

OAB/BA 18955·CPF·Representa: Réu

LEONARDO QUERCIA BARROS

CPF·Representa: Réu

PEDRO AVELINO DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

CAMILA ANDRADE DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARIO JOSE DE AQUINO NETO

CPF·Representa: Réu

LOUISE MARIA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/PE 58094·CPF·Representa: Réu

CELIO AVELINO DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO DANTAS DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

SILVIA MARIA BATISTA BRITTO PORTELLA

OAB/BA 16348·CPF·Representa: Réu

SANDRO MEZZARANO FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 61582/2026

30/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 61582/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2026

30/01/2026, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/01/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 17:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

•17/12/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:53

•17/12/2025, 17:52

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

•17/12/2025, 17:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 17:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:53

•17/12/2025, 17:52

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:51

•17/12/2025, 17:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 17:48

Sentença

•17/12/2025, 17:48