Agravo em Recurso Especial 0002236-18.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARTA DIAS DE BARROS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 28119·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARCIO OLIVEIRA MEIRA RIBEIRO

OAB/BA 47925·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843143/2025

09/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 843143/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025

05/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de MARTA DIAS DE BARROS

02/09/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 11:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2025, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 14:14

-

•06/08/2025, 14:14

-

•06/08/2025, 14:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 14:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 14:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2025, 14:14

-

•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 14:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 14:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:14

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•06/08/2025, 14:13

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•06/08/2025, 14:13

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