Agravo em Recurso Especial 8069087-83.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 58.150,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

VALDINERE DE JESUS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE

OAB/BA 38303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:30

28/08/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO ITAUCARD S.A. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 14:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 15:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2025, 18:17

-

•05/05/2025, 18:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2025, 18:15

-

•05/05/2025, 18:15

-

•05/05/2025, 18:15

-

•05/05/2025, 18:15

-

•05/05/2025, 18:15

-

•05/05/2025, 18:15