Embargos à Execução 0318828-89.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

Autor

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CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA

Terceiro

CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSEPH ANTOINE TAWIL

OAB/BA 26084·CPF·Representa: Autor

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/BA 28912·CPF·Representa: Autor

DANILO VALOIS VILASBOAS

OAB/BA 26639·CPF·Representa: Réu

MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA

OAB/BA 14310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 03:45

Publicado Despacho em 24/10/2024.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 04/08/2025 23:59.

13/03/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

13/03/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 07:13

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 18/11/2024 23:59.

07/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 17:58

Sentença

•21/01/2026, 13:31

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/04/2026, 03:45

Publicado Despacho em 24/10/2024.

07/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 11:23

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 17:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 18:18

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 04/08/2025 23:59.

13/03/2026, 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

13/03/2026, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 07:13

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:04

Juntada de Petição de apelação

20/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 16/04/2025 23:59.

15/02/2026, 18:38

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 16/04/2025 23:59.

15/02/2026, 15:15

Decorrido prazo de CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA em 16/04/2025 23:59.

15/02/2026, 15:06

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:06

Publicado Despacho em 09/04/2025.

15/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 14:52

Publicado Sentença em 23/01/2026.

24/01/2026, 10:36

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:31

Julgada procedente a impugnação à execução de

19/01/2026, 19:40

Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 07:18

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 08:16

Conclusos para decisão

23/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maf Projetos E Obras Ltda. Advogado: Danilo Valois Vilasboas (OAB:BA26639) Advogado: Mauricio De Ferreira Bandeira (OAB:BA14310) Embargado: Sta Comercial De Ferramentas Ltda Advogado: Joseph Antoine Tawil (OAB:BA26084) Advogado: Cesar Oliveira Ribeiro (OAB:BA28912) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0318828-89.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. Advogado(s): MAURICIO DE FERREIRA BANDEIRA (OAB:BA14310), DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB:BA26639) EMBARGADO: STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA Advogado(s): JOSEPH ANTOINE TAWIL (OAB:BA26084), CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA28912) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0318828-89.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Intime-se pessoalmente a parte embargante, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais, nos termos do despacho de ID.422898033. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de outubro de 2024. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta

25/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

22/10/2024, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:48

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:10

Juntada de certidão

12/07/2024, 15:09

Decorrido prazo de MAF PROJETOS E OBRAS LTDA. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:16

Decorrido prazo de STA COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA em 15/12/2023 23:59.

17/01/2024, 19:24

Publicado Despacho em 06/12/2023.

30/12/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:21

Mandado devolvido Cancelado

01/12/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho

11/01/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 02:16

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2022, 00:00

Sentença

•19/01/2026, 19:40

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 07:18

Despacho

•07/04/2025, 08:57

Despacho

•04/04/2025, 08:16

Despacho

•22/10/2024, 12:10

Despacho

•21/10/2024, 15:48

Despacho

•05/12/2023, 11:21

Despacho

•01/12/2023, 16:17