Execução Fiscal 0743679-57.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0743679-57.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BEZERRA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

23/03/2026, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

23/03/2026, 20:03

Publicado Decisão em 10/07/2025.

23/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:26

Expedição de decisão.

08/07/2025, 11:26

Embargos de declaração acolhidos

08/07/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Carlos Bezerra De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0743679-94.2012.8.05.0039 para 0743679-57.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743679-57.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:45

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 11:26

Decisão

•08/07/2025, 11:26

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BEZERRA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 10/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(31)