Procedimento Comum Cível 8001212-18.2022.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 24.576,76

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRACEMA BARBARA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO

OAB/BA 16696·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ANGELO FREDERICO BATISTA LIMA

OAB/BA 24118·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

IRACEMA BARBARA DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:34

Publicado Sentença em 27/05/2025.

26/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

23/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 04:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:10

Todas as movimentações(76)

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2026, 19:57

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:04

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 17/06/2025 23:59.

26/03/2026, 03:34

Publicado Sentença em 27/05/2025.

26/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 19:57

Sentença

•21/01/2026, 08:26

26/03/2026, 02:07

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.

23/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 04:04

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de IRACEMA BARBARA DE CARVALHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 10:10

Publicado Sentença em 23/01/2026.

24/01/2026, 01:02

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 01:02

Expedição de intimação.

21/01/2026, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2026, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de contra-razões

10/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501904881

23/05/2025, 14:56

Expedição de intimação.

23/05/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465871024

22/05/2025, 16:54

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

22/05/2025, 16:54

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:59

Decorrido prazo de RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO em 06/03/2024 23:59.

12/01/2025, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Iracema Barbara De Carvalho Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Angelo Frederico Batista Lima (OAB:BA24118) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001212-18.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: IRACEMA BARBARA DE CARVALHO Advogado(s): RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB:BA16696) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), ANGELO FREDERICO BATISTA LIMA registrado(a) civilmente como ANGELO FREDERICO BATISTA LIMA (OAB:BA24118) DECISÃO Compulsando os autos, verifico a garantia do juízo pelo executado, conforme apólice apresentada no ID 438557465, para fins de apresentação de embargos à execução, com fundamento no art. 848, parágrafo único, do Código de Processo Civil. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001212-18.2022.8.05.0200 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Pojuca Recebo os presentes embargos sem efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, caput, do Código de Processo Civil. Dito isto, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 920, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem-me conclusos para julgamento. Cumpra-se. Intime-se. Pojuca, data registrada eletronicamente. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

25/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de contra-razões

21/10/2024, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 00:36

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2024, 09:19

Publicado Intimação em 21/02/2024.

28/02/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

28/02/2024, 02:52

Publicado Intimação em 21/02/2024.

28/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

28/02/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 11:39

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:56

Juntada de decisão

07/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/07/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/05/2023 23:59.

08/07/2023, 10:41

Publicado Intimação em 08/05/2023.

05/07/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/12/2022 23:59.

14/05/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 18:49

Expedição de citação.

13/02/2023, 18:49

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 11:44

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 30/01/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

30/01/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 06:46

Publicado Intimação em 24/11/2022.

14/01/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 19:21

Juntada de Petição de contestação

15/12/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 14:55

Expedição de citação.

23/11/2022, 14:55

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 30/01/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA.

23/11/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 08:16

Conclusos para despacho

28/10/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 12:33

Sentença

•07/01/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:07

Petição

•03/06/2025, 12:22

Sentença

•23/05/2025, 14:56

Sentença

•22/05/2025, 16:54

Decisão

•22/10/2024, 10:55

Decisão

•27/09/2024, 00:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:39

Acórdão

•06/12/2023, 18:40

Despacho

•04/09/2023, 15:07

Decisão

•08/08/2023, 12:01

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/05/2026, 19:57

Sentença

•21/01/2026, 08:26

Sentença

•07/01/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:07

Petição

•03/06/2025, 12:22

Sentença

•23/05/2025, 14:56

Sentença

•22/05/2025, 16:54

Decisão

•22/10/2024, 10:55

Decisão

•27/09/2024, 00:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:39

Acórdão

•06/12/2023, 18:40

Despacho

•04/09/2023, 15:07

Decisão

•08/08/2023, 12:01

Decisão

•08/08/2023, 12:01

Decisão

•08/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:13

Sentença

•13/02/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 14:49

Despacho

•30/10/2022, 08:16

Outros documentos

•28/10/2022, 12:33

Outros documentos

•28/10/2022, 12:33

Outros documentos

•28/10/2022, 12:33

Outros documentos

•28/10/2022, 12:33

Outros documentos

•28/10/2022, 12:33