Monitória 8001532-32.2022.8.05.0018 - TJBA

Monitória 8001532-32.2022.8.05.0018 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 12:29

Expedição de intimação.

13/05/2026, 12:29

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:29

Expedição de petição.

13/05/2026, 11:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a TELMA COSTA GONCALVES - CPF: 034.067.965-40 (AUTOR)

13/05/2026, 11:29

Decorrido prazo de TELMA COSTA GONCALVES em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de TELMA COSTA GONCALVES em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 24/10/2024.

04/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de MARIO PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:59

Conclusos para despacho

04/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Telma Costa Goncalves Advogado: Ianne Gabrielle Goncalves Brito(nomeado) (OAB:BA69506) Reu: Mario Pereira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: MONITÓRIA n. 8001532-32.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: TELMA COSTA GONCALVES Advogado(s): IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO registrado(a) civilmente como IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO(NOMEADO) (OAB:BA69506) REU: MARIO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001532-32.2022.8.05.0018 Monitória Jurisdição: Barra Trata-se de petição inicial em procedimento de Ação Monitória. Intime-se a parte Autora para recolher as custas processuais, inclusive as referentes aos atos de Citação por Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e arquivamento. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Confiro à presente decisão a força de mandado e de ofício. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente. Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta

28/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:29

Despacho

•22/10/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Telma Costa Goncalves Advogado: Ianne Gabrielle Goncalves Brito(nomeado) (OAB:BA69506) Reu: Mario Pereira De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Processo: MONITÓRIA n. 8001532-32.2022.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA AUTOR: TELMA COSTA GONCALVES Advogado(s): IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO registrado(a) civilmente como IANNE GABRIELLE GONCALVES BRITO(NOMEADO) (OAB:BA69506) REU: MARIO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Quanto ao pedido de gratuidade, temos que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Nos termos do art. 99 § 2° do CPC, a declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, motivo pelo qual verifico a necessidade, no caso concreto, que sejam juntados aos autos outros elementos capazes de atestar a alegada hipossuficiência financeira. Antes de apreciar o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá comprovar a efetiva necessidade, em 15 (quinze) dias, apresentando, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso contrário, recolha-se as custas respectivas no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001532-32.2022.8.05.0018 Monitória Jurisdição: Barra Intime-se. Cumpra-se. Confiro à presente decisão a força de mandado e de ofício. Barra/BA, datado e assinado eletronicamente. Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta

25/10/2024, 00:00

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Publicado Intimação em 15/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de petição.

Gratuidade da justiça concedida em parte a TELMA COSTA GONCALVES - CPF: 034.067.965-40 (AUTOR)

Decorrido prazo de TELMA COSTA GONCALVES em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELMA COSTA GONCALVES em 18/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARIO PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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