Execução Fiscal 8002321-42.2022.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8002321-42.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

01/12/2024, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

29/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:51

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:30

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

04/11/2024, 03:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.

04/11/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

04/11/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Dos Santos Barbosa Costa Alimentos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002321-42.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 09 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002321-42.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Dos Santos Barbosa Costa Alimentos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002321-42.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Eunápolis/BA, 09 de agosto de 2024. Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito assinado eletronicamente Erilton Dundas Chaves Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8002321-42.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

25/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:59

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:59

Expedição de decisão.

22/10/2024, 11:59

Expedição de decisão.

22/10/2024, 11:56

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 11:59

Decisão

•22/10/2024, 11:56

—

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS em 18/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS BARBOSA COSTA ALIMENTOS em 18/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Publicado Decisão em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

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