Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8119782-41.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8119782-41.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO AMARAL GOES DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de FABIO AMARAL GOES DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:30

Publicado Sentença em 07/08/2024.

17/04/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de FABIO AMARAL GOES DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:08

Publicado Sentença em 24/10/2024.

05/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

17/11/2024, 22:54

Arquivado Definitivamente

17/11/2024, 12:59

Baixa Definitiva

17/11/2024, 12:59

Juntada de certidão

17/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Fabio Amaral Goes De Araujo Advogado: Andre Luiz De Moraes Leone (OAB:BA72120) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8119782-41.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: REQUERENTE: FABIO AMARAL GOES DE ARAUJO Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8119782-41.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

22/10/2024, 16:51

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 16:51

Sentença

•22/10/2024, 16:51

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de FABIO AMARAL GOES DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO AMARAL GOES DE ARAUJO em 21/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de FABIO AMARAL GOES DE ARAUJO em 08/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Cominicação eletrônica

Todas as movimentações(66)