Execução Fiscal 0000963-15.2005.8.05.0229 - TJBA

Execução Fiscal 0000963-15.2005.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro em 17/04/2024 23:59.

23/04/2026, 23:36

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/04/2026, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 09/11/2023 23:59.

02/10/2025, 22:51

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:05

Baixa Definitiva

13/02/2025, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:04

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 01:42

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:17

Expedição de sentença.

06/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Normalização E Qualidade Industrial - Inmetro Advogado: Elmo Miranda Carvalho (OAB:BA4272) Executado: Comercial De Alimentos Dona Patroa Ltda. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000963-15.2005.8.05.0229 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Autor (a): Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro Réu: Comercial de Alimentos Dona Patroa Ltda. Tendo em vista que o feito se encontra paralisado há anos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 0000963-15.2005.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, se o crédito não está prescrito, pago ou suspenso, ao que, caso persista o interesse, deverá: a) indicar o endereço correto do(s) executado(s) e seu CPF e/ou CNPJ, ressalvando-se que a citação por edital ou inclusão dos sócios somente será deferida após esgotadas outras possibilidades de localização do devedor; b) juntar planilha atualizada do débito; e c) cumprir eventuais despachos anteriores; sob pena de extinção do processo com fundamento no art. 485, VI (interesse processual), do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de setembro de 2023. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Gilmar Gomes da Silva Estagiário de Direito

25/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2024, 12:22

Conclusos para decisão

22/10/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:10

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 09:16

Sentença

•22/10/2024, 12:22

—

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro em 17/04/2024 23:59.

Publicado Despacho em 25/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE em 09/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro em 10/12/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

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